Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
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DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 433/2000 DE 07/04/2000
Aprova o remembramento dos lotes 32 e 33, conjunto QI 05, da Quadra ARSO 23, no PDUP, desta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 444/2000 DE 07/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. J CÂMARA & IRMÃOS S/A
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DECRETO Nº 435/2000 DE 07/04/2000
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, conjunto QI 14, da Quadra ARSE 82, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 432/2000 DE 07/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
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DECRETO Nº 434/2000 DE 07/04/2000
Aprova o desmembramento do lote 05, da Quadra 42, 1ª etapa, em Taquaralto, Palmas/TO, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 429/2000 DE 05/04/2000
Nomeia membro da Comissão Permanente de Autoria no Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 386/2000 DE 03/04/2000
Dispõe a inexigibilidade de licitação para contratação da SANATINS - Companhia de Saneamento do Tocantins
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DECRETO Nº 409/2000 DE 03/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. D S EDITORA JORNALISTA & PUBLICIDADE LTDA
Diretoria de Tecnologia da Informação