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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1170/1999 DE 07/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1168/1999 DE 07/07/1999
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas e nomeia a Comissão Organizadora do Evento.
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DECRETO Nº 1167/1999 DE 06/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HENRIQUE FRANCISCO DE ALEXANDRIA
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DECRETO Nº 69/1999 DE 05/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 26 e 28 na ARSE 23, QI-A, alameda 03, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 70/1999 DE 05/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 15, 17, 19 e 21 na ARNE 14, QI-G, Alameda 07, e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 820 DE 02/07/1999
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1390
de 25/10/2005
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1034
de 16/07/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 923
de 29/08/2000
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 740
de 13/07/1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 823 DE 02/07/1999
“Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 440/93, de 14 de outubro de 1993, e dá outras providências.”
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 893
de 31/05/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 822 DE 02/07/1999
“Dispõe sobre a correção do Memorial Descritivo, de uso residencial para uso comercial e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 821 DE 02/07/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jesus Luiz de Assunção e dá outras providências..”
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