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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1264/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GLAUCIANE RODRIGUES VERDOLIN
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DECRETO Nº 1265/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROSANA RAMOS RABELLO
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DECRETO Nº 1283/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexibilidade de licitação e dá outras providências. HERALDO SANTOS NOGUEIRA
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DECRETO Nº 1291/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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DECRETO Nº 1294/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGES
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DECRETO Nº 1221/1999 DE 22/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 16 e 18 na ARSE 22, QI-L, Alameda 12, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2486/2000
de 27/12/2000
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DECRETO Nº 1237/1999 DE 22/07/1999
Designar PEDRO IVO COSTA MIRANDA, para substituir NÚBIA WALÉRIA MARTINS CARDOSO, na Presidência da Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços de Engenharia, da Prefeitura Municipal de Palmas.
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DECRETO Nº 1220/1999 DE 21/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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EMENDA Nº 048 DE 20/07/1999
Emenda a Lei Orgânica de nº 048/99 de 20 de Julho de 1999 do Município de Palmas
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Este(a) emenda altera o(a)
lei organica nº 00
de 05/04/1990
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