Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.608 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 2.609 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Adota modelos de registro de informações para compartilhamento no sistema ...
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 86/1999 DE 26/01/1999
Aprova o remembramento dos lotes 16 e 18 dos lotes 16 e 18 na ASR - SE, Conj. 14, Rua SR-07, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55/1999 DE 19/01/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARIA ROSA CASTRO SALES.
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DECRETO Nº 53/1999 DE 19/01/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SANDRA SALISVANIA DE SOUZA DA SILVA
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DECRETO Nº 55/1999 DE 19/01/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARIA ROSA CASTRO SALES
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DECRETO Nº 01/1999 DE 04/01/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. VICENTE PAULO CUSTÓDIO
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DECRETO Nº 287/1998 DE 30/12/1998
Dispõe sobre a fixação de Alíquota para cobrança do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 776 DE 30/12/1998
Aprova a Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercício de 1999 e da outras providências.
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DECRETO Nº 2496/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MARLI RIBEIRO NOLETO
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DECRETO Nº 2497/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREIA
Diretoria de Tecnologia da Informação