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Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
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Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 756 DE 22/10/1998
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Taquarussu, e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2276/1998 DE 20/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO
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DECRETO Nº 2273/1998 DE 08/10/1998
Alterar o Decreto nº. 118, de 04 de julho de 1997.
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DECRETO Nº 2266/1998 DE 07/10/1998
Aprova loteamento da Quadra ARSO 112, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2265/1998 DE 07/10/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 102, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 251/1998 DE 07/10/1998
Cria o PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA a ser implantado e implementado no Município de Palmas/TO, e dá providências.
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DECRETO Nº 2267/1998 DE 07/10/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 05, do Conj. QCB, da Quadra ARSE 33, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2268/1998 DE 07/10/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do Micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2269/1998 DE 06/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HEITOR FERREIRA DE SOUZA
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