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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 736 DE 26/06/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO TOTÓ AYRES CAVALCANTE e dá outras providências.
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DECRETO Nº 153/1998 DE 26/06/1998
Abre a Secretaria Municipal de abastecimento, crédito suplementar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 735 DE 26/06/1998
"Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor ALVENIR DE LIMA E SILVA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1626/1998 DE 26/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 na ARSE, QI - F e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1625/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CELSO ELIAS STOFEL JÚNIOR
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DECRETO Nº 1624/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação dá outras providências. OLIVEIRA MOREIRA GUEDES JÚNIOR
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DECRETO Nº 1529/1998 DE 26/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGE
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DECRETO Nº 1067/1998 DE 19/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA
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DECRETO Nº 1062/1998 DE 18/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, da Conj. QI F da Quadra ARSE 61, nesta capital e dá outras providências.
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