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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
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DECRETO Nº 1603/1998 DE 18/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 33, 35 e 37. do Conj. QI 9 da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1610/1998 DE 16/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências JOSÉ SEVERIANO SOBRINHO
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DECRETO Nº 1598/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. COBRASIN COMERCIAL BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO
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DECRETO Nº 1599/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SEYJANE SOUZA CRUZ
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DECRETO Nº 1471/1998 DE 13/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1537/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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DECRETO Nº 1.574 DE 12/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/1998
" Homologa o resultado final do Concurso Público de nº 001/98, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências".
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DECRETO Nº 1472/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. NETS GO INFORMATICA
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DECRETO Nº 1220/1998 DE 12/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 10 da Quadra ASRSE 15, nesta capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 773/2002
de 12/02/2002
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