Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera a Lei n° 3.178, de 22 de abril de ...
DECRETO Nº 2.760 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.761 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1504/1999 DE 03/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NELSON GOMES, SILVA NETO E CUNHA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
baixar
DECRETO Nº 108/1999 DE 03/09/1999
Abre a Diversos Órgãos Municipais, Crédito Suplementar.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 835 DE 02/09/1999
"Declara de utilidade pública o PRONAOS ROSACRUZ PALMAS – AMORC, sediado na Quadra 804 Sul, Lote 23, nesta Capital."
baixar
DECRETO Nº 1488/1999 DE 01/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HIRAN MELCHIADES TORRES GOMES
baixar
DECRETO Nº 1494/1999 DE 01/09/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá providências. AGENTES DE SAÚDE
baixar
DECRETO Nº 1493/1999 DE 01/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual-taxi. MARIA APARECIDA BARBOSA
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1985/1999
de 02/12/1999
baixar
DECRETO Nº 1493/1999 DE 01/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual-taxi. MARIA APARECIDA BARBOSA
baixar
DECRETO Nº 1486/1999 DE 31/08/1999
Concede permissão a título precário para execução de serviços de transporte- taxi. EDMUNDO MOREIRA
baixar
DECRETO Nº 1485/1999 DE 31/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 15 com o Lote 16, da ACNE I, NE I, Conjunto 02, nos termos que especifica.
baixar
<
1
2
3
...
984
985
986
987
988
...
1183
1184
1185
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709