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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.786 DE 16/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Altera o art. 2º do Decreto n° 2.739, de 8 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2033/1999 DE 13/12/1999
Aprova o Desmembramento da APM 1 da Quadra 1 ASR 105 (1012), no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2044/1999 DE 13/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CLEBER RODRIGUES DE ARAÚJO
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DECRETO Nº 2032/1999 DE 13/12/1999
Aprova o Desmembramento da APM 8, da Qd. ASR SE 95 (912 Sul), no PDUP desta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 849 DE 10/12/1999
Altera a Lei que especifica e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1255
de 22/12/2003
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DECRETO Nº 2024/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PHM PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
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DECRETO Nº 2023/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. QUINTA E BARBOSA LTDA
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DECRETO Nº 156/1999 DE 10/12/1999
Doa área que especifica à APAE, na forma da lei.
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DECRETO Nº 2022/1999 DE 09/12/1999
Aprova remembramento dos lotes 28 e 30 na ARNE 14, Conjunto QI-D, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2015/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão título precário - ANTÔNIO OSVALDO ALMEIDA DE AZEVEDO
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