Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1493/1999 DE 01/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual-taxi. MARIA APARECIDA BARBOSA
baixar
DECRETO Nº 1493/1999 DE 01/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual-taxi. MARIA APARECIDA BARBOSA
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1985/1999
de 02/12/1999
baixar
DECRETO Nº 1486/1999 DE 31/08/1999
Concede permissão a título precário para execução de serviços de transporte- taxi. EDMUNDO MOREIRA
baixar
DECRETO Nº 1485/1999 DE 31/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 15 com o Lote 16, da ACNE I, NE I, Conjunto 02, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1486/1999 DE 31/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 05 com Lote 08, da Quadra ASR-SE 15, Conjunto 10, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1487/1999 DE 31/08/1999
Aprova loteamento SANTA FÉ, 6ª ETAPA, TAQUARALTO.
baixar
DECRETO Nº 1483/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA.
baixar
DECRETO Nº 1482/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA
baixar
DECRETO Nº 1481/1999 DE 30/08/1999
Aprova o desmembramento dos lotes 01 e 10, da Quadra 49, do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa/01, nos termos que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2250/2000
de 23/11/2000
baixar
<
1
2
3
...
980
981
982
983
984
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709