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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 18 de março de ...
DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 744-A DE 03/08/1998
Dispõe sobre parte vetada do Projeto que originou a Lei nº 744/98, de 03 de agosto de 1.998, Diretrizes Orçamentárias para 1.999 e mantida pelo Poder Legislativo Municipal, que trata da construção da sede definitiva desta Casa de Leis.
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DECRETO Nº 2032/1998 DE 31/07/1998
Delega poderes ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e dá providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 264/2003
de 12/08/2003
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DECRETO Nº 2014/1998 DE 31/07/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALESSANDRO RODRIGUES
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DECRETO Nº 2023/1998 DE 28/07/1998
Delega poderes a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá providências.
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DECRETO Nº 1883/1998 DE 28/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do Conj. 02 da Quadra AANE 20, nesta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 2022/1998 DE 27/07/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 131/1997 DE 24/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08 na ARSE 41 - QR 3, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2016/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conj. QI da Quadra ARNE 12, nesta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2017/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 06 e 07, do Conj. QI da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.
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