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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 2395/1998 DE 02/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI
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DECRETO Nº 273/1998 DE 01/12/1998
Abre a Diversos órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 2384/1998 DE 27/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/1998
Autoriza permissão a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2379/1998 DE 25/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07 na ARSO 41, QI -23, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2373/1998 DE 24/11/1998
Aprova Loteamento do Parque Industrial do Taquaralto, neste Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2376/1998 DE 24/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 37 e 39, do Conj. 01 - 04, da Quadra ARSE 82, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 759 DE 23/11/1998
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.622
de 15/10/2021
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1008
de 21/05/2001
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1008
de 21/05/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 760 DE 23/11/1998
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
medida provisória nº 4
de 22/04/2022
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de 01/04/2022
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DECRETO Nº 2358/1998 DE 20/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. 01 - E, da Quadra ARNE 12, nesta capital e dá outras providências.
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