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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
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DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 764 DE 15/12/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor GUILHERME ALEXANDRINO BORGES e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2435/1998 DE 15/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Centro de Zoonoses de Palmas
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LEI ORDINÁRIA Nº 762 DE 15/12/1998
Concede Título de Cidadã Palmense a Doutora Beatriz Regina Lima de Melo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 761 DE 15/12/1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 766 DE 15/12/1998
Declara de utilidade pública a Associação dos Cooperadores do Instituto Presbiteriano Educacional e Social - ACIPES.
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DECRETO Nº 2434/1998 DE 09/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HILTON ALENCAR CERQUEIRA
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DECRETO Nº 2433/1998 DE 09/12/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 02 na ACSV SE, Palmas/TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2420/1998 DE 03/12/1998
Retifica o Decreto nº 46, de 18 de abril de 1997.
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DECRETO Nº 2421/1999 DE 03/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA
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