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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2097/1998 DE 02/09/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 71, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2087/1998 DE 28/08/1998
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a revisão do Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 749 DE 28/08/1998
Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1637
de 23/09/2009
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DECRETO Nº 2063/1998 DE 27/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JOSÉ GARCIA PEREIRA DE ALENCAR
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DECRETO Nº 2062/1998 DE 26/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EUVANILDE DA SILVA BRITO ALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 747 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Nova Aliança- Taquarussu-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 746 DE 24/08/1998
Cria o “Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos” e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 842
de 08/10/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 748 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Quadra 303 Norte, Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 745 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Carente Projeto Divino Irmã Rose.
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