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Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.244 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antonio Xavier ...
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DECRETO Nº 1963/1999 DE 22/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. UBIRATAN AMAURY PIZARRO
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DECRETO Nº 1897/1999 DE 19/11/1999
Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas no Loteamento Taquaralto, 4ª etapa / folha 01, Palmas - TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1896/1999 DE 19/11/1999
Altera o Decreto nº 1606, de 21 de setembro de 1999, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1606/1999
de 21/09/1999
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DECRETO Nº 1893/1999 DE 18/11/1999
Revogar o Decreto Administrativo nº 914, de 02 de junho de 1999. M.G.M.S BORGES LTDA
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DECRETO Nº 1891/1999 DE 17/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PADRIA DE PAULA BUCAR MOROMIZATO
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DECRETO Nº 1890/1999 DE 17/11/1999
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26 da ARSE 12, QIK, Alameda 24, Palmas/TO, dá outras providências.
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DECRETO Nº 2053/1999 DE 16/11/1999
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário. AROLDO DIAS MOURA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16/11/1999 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/1999
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas.
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 160
de 14/04/2008
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 118
de 17/04/2006
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 24
de 26/08/2000
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 27
de 04/09/2000
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 189
de 09/09/2009
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 308
de 19/12/2014
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 422
de 16/12/2022
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 438
de 18/12/2024
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Este(a) lei complementar é alterada pelo(a)
lei complementar nº 440
de 20/12/2024
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei ordinária nº 87
de 07/02/1991
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DECRETO Nº 1888/1999 DE 16/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FIAT AUTOMÓVEIS S/A
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