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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 904 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wagner Ferreira da Cunha e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1002/2000 DE 12/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação de licitação e dá outras providências. Shows musicais
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DECRETO Nº 992/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre dispensa e dá outras providências. WATSON JOSÉ DE MACEDO
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DECRETO Nº 1003/2000 DE 08/06/2000
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1003/2002
de 28/11/2002
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DECRETO Nº 999/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FRIOS TOCANTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
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DECRETO Nº 998/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HANDISA CONSTRU-ELÉTRICA LTDA
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DECRETO Nº 994/2000 DE 08/06/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 5 e 7, da Quadra 106 Norte, QI-C, Alameda 05, no PDU desta Capital, nos termos em que especifica.
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DECRETO Nº 993/2000 DE 08/06/2000
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, da Quadra ARSO 61, Conj. QI - H, Alameda 13 no PDUP desta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 990/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre dispenda de licitação e dá outras providências.
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