Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 435/2000 DE 07/04/2000
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, conjunto QI 14, da Quadra ARSE 82, no PDUP desta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 434/2000 DE 07/04/2000
Aprova o desmembramento do lote 05, da Quadra 42, 1ª etapa, em Taquaralto, Palmas/TO, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 432/2000 DE 07/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
-
DECRETO Nº 433/2000 DE 07/04/2000
Aprova o remembramento dos lotes 32 e 33, conjunto QI 05, da Quadra ARSO 23, no PDUP, desta Capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 436/2000 DE 07/04/2000
Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, Conjunto QI H, da Quadra ARNE 12, no PDUP desta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 445/2000 DE 07/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS
-
DECRETO Nº 444/2000 DE 07/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. J CÂMARA & IRMÃOS S/A
-
DECRETO Nº 437/2000 DE 07/04/2000
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, conjunto QI I, da quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 429/2000 DE 05/04/2000
Nomeia membro da Comissão Permanente de Autoria no Município de Palmas, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação