Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 118/1999 DE 28/07/1999
Tornar sem efeito o Decreto 085, de 09 de agosto de 1999.
baixar
DECRETO Nº 1265/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROSANA RAMOS RABELLO
baixar
DECRETO Nº 1264/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GLAUCIANE RODRIGUES VERDOLIN
baixar
DECRETO Nº 1295/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARCOS C. DE S. ARAUJO JUNIOR
baixar
DECRETO Nº 1294/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGES
baixar
DECRETO Nº 1291/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
baixar
DECRETO Nº 1283/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexibilidade de licitação e dá outras providências. HERALDO SANTOS NOGUEIRA
baixar
DECRETO Nº 1238/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREA
baixar
DECRETO Nº 1239/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDUARDO SOUSA LIMA
baixar
<
1
2
3
...
978
979
980
981
982
...
1171
1172
1173
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709