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DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
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Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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DECRETO Nº 2015/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão título precário - ANTÔNIO OSVALDO ALMEIDA DE AZEVEDO
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DECRETO Nº 149/1999 DE 03/12/1999
Abre a diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 1985/1999 DE 02/12/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços - PABLO LOPES MURGI
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Este(a) decreto altera o(a)
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de 01/09/1999
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DECRETO Nº 1983/1999 DE 01/12/1999
Concede permissão a título precário para execução de serviços - JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1981/1999 DE 30/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PAULO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA
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DECRETO Nº 1964/1999 DE 29/11/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. BALESTRA E BALESTRA LTDA
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DECRETO Nº 1979/1999 DE 29/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IACY MARIA LINHARES e outros
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DECRETO Nº 1980/1999 DE 29/11/1999
Doa área que especifica ao Lyons Clube de Palmas, na forma da Lei.
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DECRETO Nº 1949/1999 DE 26/11/1999
Aprova remembramento dos lotes 29 e 30, conjunto 01, da quadra ACNE II, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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