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Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 771 DE 28/12/1998
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Kolping de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 772 DE 28/12/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Bernardino Lima Luz.
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DECRETO Nº 2454/1998 DE 24/12/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ROBERTO FELÍCIO ADRIANO.
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DECRETO Nº 2503/1998 DE 19/12/1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 763 DE 15/12/1998
Dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Civis de Palmas-TO e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 897
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 806
de 11/05/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 807
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LEI ORDINÁRIA Nº 767 DE 15/12/1998
Dispõe sobre a criação do programa: “DENUNCIE SAÚDE” e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 15/12/1998
Altera a Lei Complementar n.º 002, de 21 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 02
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DECRETO Nº 2504/1998 DE 15/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 765 DE 15/12/1998
Denomina de SIDNEY ALVES PUGAS a praça da ARNO 33 e dá outras providências.
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