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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1443/1999 DE 26/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 10 com o Lote 12, da ARSE 14, QI-E, Alameda 19, termos em que especifica.
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DECRETO Nº 1445/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 35 e 37, da Quadra ARSE 22, Conj. QI-J, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 99/1999 DE 26/08/1999
Aprova o Manual Técnico de Orçamento - MTO, contendo instruções para elaboração da Proposta Orçamentária do Município para exercício de 2000.
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DECRETO Nº 1446/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, da Quadra ARSE 71, Conj. QI - 22, no PDUP desta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 1441/1999 DE 25/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ANA CLÁUDIA ARAÚJO HEIN.
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DECRETO Nº 095/1999 DE 23/08/1999
Disciplina a concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal aos Auditores de Rendas Municipais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1437/1999 DE 23/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JORLAN DE NAZARÉ LOPES
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DECRETO Nº 90/1999 DE 19/08/1999
Concede adicional de Insalubridade.
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DECRETO Nº 1339/1999 DE 16/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA LTDA
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