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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 2344 DE 17/11/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/1998
“Concede aposentadoria a servidora MARIA LAURA SPRICIGO, e dá outras providências”.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2065
de 10/06/2021
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DECRETO Nº 265/1998 DE 16/11/1998
Regulamenta a Lei 679, de 24 de setembro de 1997, que instituiu UM CARTÃO POSTAL, para as escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2342/1998 DE 16/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 39 e 40 na ACNE 01, Conj. 01 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2343/1998 DE 16/11/1998
Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02 na ACSV SF 23, Palmas/TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2339/1998 DE 05/11/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2341/1998 DE 05/11/1998
Aprova remembramento dos lotes 37, 38, 39 e 40, do Conj. 02, da Quadra ACNO 01, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2330/1998 DE 04/11/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADRIANA MARTINS FERRAZ
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DECRETO Nº 299/1998 DE 03/11/1998
Abre a diversos órgãos Municipais crédito suplementar.
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DECRETO Nº 2335/1998 DE 29/10/1998
Aprova projeto de incorporação e dá outras providências. "Residencial Araguaína"
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