PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 77/2000 DE 23/05/2000

Abre à Câmara Municipal de Palmas, Crédito Suplementar.

baixar
DECRETO Nº 74/2000 DE 22/05/2000

Abre à Secretaria de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente, Crédito Suplementar.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 891 DE 19/05/2000

“Concede Título de Cidadã Palmense á Senhora Kátia Regina de Abreu”.

baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 19/05/2000

Altera o Memorial Descritivo e Uso do Solo das Áreas AI-01, 04, 10, 13, 14, 15, 17 e 19, da Quadra 603 Sul, antiga ARSO 61.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 890 DE 19/05/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar um novo elemento de despesa no Orçamento e suplementá-lo no valor de R$ 1.400.000,00

baixar
DECRETO Nº 69/2000 DE 18/05/2000

Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 889 DE 17/05/2000

“Concede Título de Cidadão Palmense ao Jornalista José Sebastião Pinheiro”

baixar
DECRETO Nº 757/2000 DE 17/05/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. QUINTA E BARBOSA LTDA

baixar
DECRETO Nº 66/2000 DE 16/05/2000

Homologa o Julgamento Final do Edital de Chamamento nº 001/2000, e dá outras providências.

baixar