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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 902 DE 14/06/2000
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei n.º 430, de 19 de julho de 1993
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 430
de 19/07/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 901 DE 14/06/2000
Institui o evento Prêmio Palmas de Comunicação, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 815
de 25/06/1999
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DECRETO Nº 1306/2000 DE 14/06/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARCIA REGINA COSTA DA SILVA
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DECRETO Nº 1002/2000 DE 12/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação de licitação e dá outras providências. Shows musicais
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DECRETO Nº 999/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FRIOS TOCANTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
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DECRETO Nº 992/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre dispensa e dá outras providências. WATSON JOSÉ DE MACEDO
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DECRETO Nº 1003/2000 DE 08/06/2000
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1003/2002
de 28/11/2002
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DECRETO Nº 993/2000 DE 08/06/2000
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, da Quadra ARSO 61, Conj. QI - H, Alameda 13 no PDUP desta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 994/2000 DE 08/06/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 5 e 7, da Quadra 106 Norte, QI-C, Alameda 05, no PDU desta Capital, nos termos em que especifica.
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