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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 67/1999 DE 02/07/1999
Institui a Comissão para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil em Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 823 DE 02/07/1999
“Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 440/93, de 14 de outubro de 1993, e dá outras providências.”
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 893
de 31/05/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 824 DE 02/07/1999
“Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1139/1999 DE 02/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FABIANA GONÇALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 821 DE 02/07/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jesus Luiz de Assunção e dá outras providências..”
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LEI ORDINÁRIA Nº 816 DE 02/07/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Bancário José Carlos Rodrigues e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 818 DE 02/07/1999
“Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências”.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei complementar nº 431
de 16/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 817 DE 02/07/1999
“Dá nomes `a Escola Municipal localizada no Quadra 1004 S, Al. 14, nesta Capital, de Escola Municipal Degraus do Saber”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 819 DE 02/07/1999
“Cria Escola Municipal de Taquaralto construída na Rua T-2, Qd. 02, Lotes 01 a 07 e 11 a 13, Setor Santa Fé – Taquaralto, Palmas-TO.”
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