Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1326/1999 DE 13/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FÁBRICA DE POSTES LÍDER LTDA
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DECRETO Nº 1323/1999 DE 10/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FRANCISCO MATEUS DA SILVA JÚNIOR
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DECRETO Nº 1324/1999 DE 10/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 85/1999 DE 09/08/1999
Cria as Secretarias Extraordinárias Municipais para criação da Secretaria Municipal de Governo e Implantação da Administração Regional de Taquaralto e Jardins Aureny's.
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LEI ORDINÁRIA Nº 834 DE 06/08/1999
“Altera alguns dispositivos da Lei 585, de 29 de junho de 1996, na parte que dispõe sobre a remuneração dos agentes de tributação e dos auditores de rendas do Município e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 834-A DE 06/08/1999
“Altera alguns dispositivos da Lei 585, de 29 de junho de 1996, na parte que dispõe sobre a remuneração dos agentes de tributação e dos auditores de rendas do Município e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 83/1999 DE 04/08/1999
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais nos termos que da Lei 825, de 08 de julho de 1999 e dá outras providências.
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