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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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DECRETO Nº 755/2000 DE 16/05/2000
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providencias.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1588/2000
de 29/08/2000
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DECRETO Nº 756/2000 DE 16/05/2000
Dispõe sobre a suspensão da Empresa J. F. DE CASTRO.
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DECRETO Nº 750/2000 DE 15/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do conjunto 03, da quadra AANO 20, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 751/2000 DE 15/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29, do conjunto 01, da quadra ACSE 01, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 749/2000 DE 12/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA
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DECRETO Nº 747/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. CARMEM CECÍLIA DE CAMPOS LAVRAS E DOMENICO FELICIELO
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DECRETO Nº 748/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JANUÁRIO SUZARTE DOS SANTOS
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DECRETO Nº 739/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providencias. EVA BRITO DE ANDRADE
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LEI ORDINÁRIA Nº 886 DE 04/05/2000
Torna obrigatório e gratuito o exame dermatológico periódico para os agentes municipais de saúde.
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