Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.316 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui, no Calendário Oficial do Município de Palmas, o Dia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.311 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.312 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Acadêmico Eduardo Manzano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.811 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 871 DE 01/03/2000
Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 223/200 DE 01/03/2000
Nomeia em 2º chamada, os candidatos aprovados no concurso Público n.º01/99, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 224/2000 DE 01/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade e dá outras providências. SHOW MUSICAL
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DECRETO Nº 222/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA E TELEVISÃO ANHANGUERA ARAGUAÍNA LTDA.
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DECRETO Nº 220/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. KLEBER DA CRUZ ALMEIDA
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DECRETO Nº 221/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. W S NOBRE-ME
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DECRETO Nº 198/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providências. SOCIEDADE CLÍNICA E DIAGNÓSTICA DE PALMAS
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DECRETO Nº 22/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre o tombamento provisório de bens municipais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 195/2000 DE 28/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SETURB
Diretoria de Tecnologia da Informação