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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.786 DE 16/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Altera o art. 2º do Decreto n° 2.739, de 8 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2083/1999 DE 27/12/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros, em automóvel de aluguel - táxi, no Município de Palmas/TO, para o Sr. JOSÉ PAULO SANTOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 854 DE 27/12/1999
Dá nome de “Escola Municipal Carlos Drumond de Andrade” à escola localizada na Quadra 403 N, APM – 03, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 853 DE 27/12/1999
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Surdos do Estado do Tocantins ASTO e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 852 DE 27/12/1999
Altera o art. 1º da Lei n.º 657, de 16 de junho de 1997, que retifica o nome do Ginásio de Esportes de Taquarussú.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 657
de 16/06/1997
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DECRETO Nº 163/1999 DE 27/12/1999
Dispõe sobre o Regulamento para Tombamento de Bens de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 855 DE 27/12/1999
Dá nome de Praça “Praça Darcy Ribeiro”, a praça localizada na Quadra 904 S, AI-13, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 851 DE 27/12/1999
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da ARNE 61 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 856 DE 27/12/1999
Regulamenta a utilização de áreas públicas do Município de Palmas por traillers, quiosques e similares e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 356
de 13/01/2016
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1.948
de 31/12/2012
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DECRETO Nº 162/1999 DE 22/12/1999
Declara ponto facultativo.
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