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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 2501/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGE
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DECRETO Nº 2500/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADERBRASIL S. PAMPLONA
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LEI ORDINÁRIA Nº 774 DE 28/12/1998
Concede Título de Cidadã Palmense a Dona Aureny Siqueira Campos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 770 DE 28/12/1998
Concede ao Senhor OSVALDO DELLA GIUSTINA o Título de Cidadão Palmense e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2471/1998 DE 28/12/1998
Aprova o remembramento e desmembramento de APM's na ARNO 61, nesta capital, nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 768 DE 28/12/1998
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
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lei ordinária nº 1068
de 18/12/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 845
de 08/10/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 992
de 27/04/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 773 DE 28/12/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jaú.
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LEI ORDINÁRIA Nº 769 DE 28/12/1998
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de palestras preventivas de combate às drogas nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º Graus no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 775 DE 28/12/1998
Torna obrigatório às empresas de transportes coletivos deste Município, a aceitarem os “vales transportes estudantis” em qualquer dia semanal.
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