Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1599/1999 DE 20/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros - taxi. MARIA IVONEIDE LOPES DOS REIS
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DECRETO Nº 1598/1999 DE 20/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros - taxi. ELHUSMAR MENDES TAVARES
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LEI ORDINÁRIA Nº 837 DE 16/09/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Engenheiro Sanitarista Waterloo Vieira Fonseca, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1563/1999 DE 16/09/1999
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29, conj. QI - D, da quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1565/1999 DE 16/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade e licitação e dá outras providências. FIAT AUTOMÓVEIS S/A
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DECRETO Nº 1566/1999 DE 16/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ATLAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS PESADOS LTDA - CONCESSIONÁRIO IVECO FIAT
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LEI ORDINÁRIA Nº 840 DE 16/09/1999
"Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 839 DE 16/09/1999
"Cria, na Rede Municipal de Saúde, o Banco de Leite Materno de Palmas e dá outras providências.”
Diretoria de Tecnologia da Informação