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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2188/1998 DE 21/09/1998
Aprova remembramento dos lotes 23 e 25, do Conj. 01, da Quadra ACSE 01, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2173/1998 DE 21/09/1998
Dispõe sobre a extinção da empresa PREVIPALMAS - PAVIMENTADORA E URBANIZADORA DE PALMAS, nomeia o liquidante, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 243/1998 DE 18/09/1998
Regulamenta a Lei 666 de 08 de julho de 1997, que proíbe a venda de fogos de artifício e seu congêneres a menores de 18 anos de idade.
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DECRETO Nº 2171/1998 DE 17/09/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA
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DECRETO Nº 2162/1998 DE 16/09/1998
Dispõe sobre a Re-ratificação do Micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras provid~encias.
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DECRETO Nº 2161/1998 DE 16/09/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 146/2000
de 14/02/2000
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DECRETO Nº 2163/1998 DE 15/09/1998
Nomeia os membros para comporem a Comissão para Seleção de candidatos às vagas do Curso Profissionalizante de enfermagem e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2160/1998 DE 15/09/1998
Aprova o remembramento dos lotes 04 e 06, do Conj. QI - L, Al. 16 da Quadra ARNE 13, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 752 DE 14/09/1998
Dispõe sobre a extinção da empresa PAVIPALMAS – Pavimentadora e Urbanizadora de Palmas, Cria a Superintendência de Pavimentação da Capital – SUPAV, e dá outras providências.
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