PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 148/1999 DE 30/09/1999

Aprova remembramento de lotes.

baixar
DECRETO Nº 1645/1999 DE 28/09/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DENIR MAURÍCIO RODRIGUES DE CIQUEIRA e outros

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 841 DE 28/09/1999

Altera a Lei n.º 794, de 22 de março de 1999 e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1644/1999 DE 28/09/1999

Concede permissão a título precário para execução de serviços de taxi. JOSAFÁ RODRIGUES DA SILVA

baixar
DECRETO Nº 119/1999 DE 28/09/1999

Cria a Secretaria Extraordinária de Articulação municipal.

baixar
DECRETO Nº 1643/1999 DE 27/09/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. E & S ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

baixar
DECRETO Nº 1616/1999 DE 24/09/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1615/1999 DE 24/09/1999

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá providências. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A

baixar
DECRETO Nº 1606/1999 DE 21/09/1999

Cria comissão de Concurso Público para provimento de cargos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.

baixar

Este(a) decreto é alterada pelo(a) decreto nº 1896/1999 de 19/11/1999

baixar