Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.767 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
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DECRETO Nº 2.769 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração da nomenclatura do uso do ...
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 145/2000 DE 14/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. REFERÊNCIAS JORNALISMO E PESQUISA LTDA.
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DECRETO Nº 146/2000 DE 14/02/2000
Retifica o art. 1º do Decreto Administrativo n] 2161/98, de 16 de setembro de 1998.
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DECRETO Nº 128/2000 DE 10/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 09/02/2000
“Altera em parte a Tabela X-A, anexa ao Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 002/95, de 21 de dezembro de 1995, alterado pela Lei Complementar nº 003/97, de 23 de dezembro de 1997, relativamente aos Atos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 869-A DE 09/02/2000
Dispõe sobre a parte vetada na Lei n.º 869, de 09 de fevereiro de 2000, Dispõe sobre a instalação e funcionamento de estabelecimentos distribuidores e revendedores de gás liqüefeito de petróleo, gases do ar e combustíveis líquidos, no Município de Palmas e dá outras providências, mantida pelo Poder Legislativo Municipal.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 09/02/2000
“Institui o Estatuto dos Servidores da Guarda Metropolitana de Palmas, dispondo sobre sua organização, estrutura e características básicas de funcionamento e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 869 DE 09/02/2000
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de estabelecimentos distribuidores e revendedores de gás liqüefeito de petróleo e de gases do ar, no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 868 DE 09/02/2000
Altera o quantitativo de cargos da Lei nº 682, de 10 de novembro de 1997.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 09/02/2000
“Institui o Estatuto dos Servidores da Guarda Metropolitana de Palmas, dispondo sobre sua organização, estrutura e características básicas de funcionamento e dá outras providências.”
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