PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 1985/1999 DE 02/12/1999

Concede permissão a título precário, para execução de serviços - PABLO LOPES MURGI

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1493/1999 de 01/09/1999

baixar
DECRETO Nº 1983/1999 DE 01/12/1999

Concede permissão a título precário para execução de serviços - JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 517/1999 de 30/03/1999

baixar
DECRETO Nº 1981/1999 DE 30/11/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PAULO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA

baixar
DECRETO Nº 1964/1999 DE 29/11/1999

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. BALESTRA E BALESTRA LTDA

baixar
DECRETO Nº 1980/1999 DE 29/11/1999

Doa área que especifica ao Lyons Clube de Palmas, na forma da Lei.

baixar
DECRETO Nº 1979/1999 DE 29/11/1999

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IACY MARIA LINHARES e outros

baixar
DECRETO Nº 1950/1999 DE 26/11/1999

Aprova o microparcelamento da quadra ARSO 92, do Loteamento Palmas e dá outras providencias.

baixar

Este(a) decreto é alterada pelo(a) decreto nº 2503/2000 de 28/12/2000

baixar
DECRETO Nº 1949/1999 DE 26/11/1999

Aprova remembramento dos lotes 29 e 30, conjunto 01, da quadra ACNE II, no PDUP desta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 1951/1999 DE 26/11/1999

Aprova a constituição do Condomínio sob a denominação de Conjunto Comercial de Palmas.

baixar