Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 905 DE 14/06/2000
Dá nome de Conjunto Residencial João Inocencio do Vale (João do Vale) ao Conjunto de casas populares do Bairro Santa Bárbara, Nesta Capital
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1135
de 07/08/2002
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 900 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Arnaud Rodrigues.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 904 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wagner Ferreira da Cunha e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 901 DE 14/06/2000
Institui o evento Prêmio Palmas de Comunicação, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 815
de 25/06/1999
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 899 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Isabel de Fátima Silva.
baixar
DECRETO Nº 1002/2000 DE 12/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação de licitação e dá outras providências. Shows musicais
baixar
DECRETO Nº 1003/2000 DE 08/06/2000
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1003/2002
de 28/11/2002
baixar
DECRETO Nº 993/2000 DE 08/06/2000
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, da Quadra ARSO 61, Conj. QI - H, Alameda 13 no PDUP desta Capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 998/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HANDISA CONSTRU-ELÉTRICA LTDA
baixar
<
1
2
3
...
967
968
969
970
971
...
1202
1203
1204
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709