Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 611/2000 DE 19/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. N.M.B SHOPPING CENTER LTDA
-
DECRETO Nº 48/2000 DE 18/04/2000
Doa área que especifica ao CEAC - Centro Espírita Amor e Caridade de Palmas, na forma da Lei.
-
DECRETO Nº 48/2000 DE 18/04/2000
Doa área que especifica ao CEAC - Centro Espírita Amor e Caridade de Palmas, na forma da Lei.
-
-
DECRETO Nº 583/2000 DE 17/04/2000
Designa a data da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas e nomeia a Comissão organizadora do evento.
-
DECRETO Nº 464/2000 DE 11/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS - TELEGOIÁS.
-
DECRETO Nº 465/2000 DE 11/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GEOSERV INDUSTRIAL ESTRUTURAS LTDA
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10/04/2000
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de 1994 a 1998 e isenção de IPTU e Taxas, devidos pelos proprietários de imóveis localizados nas Quadras 305, 307, 309, 401, 402, 403,405, 407 e 409 SUL.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 876 DE 10/04/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação do Espírito Santo da Renovação Carismática de Palmas, com sede na 504 Sul, QI I, Lt. 03, nesta Capital.
Diretoria de Tecnologia da Informação