Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1893/1999 DE 18/11/1999
Revogar o Decreto Administrativo nº 914, de 02 de junho de 1999. M.G.M.S BORGES LTDA
-
DECRETO Nº 1891/1999 DE 17/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PADRIA DE PAULA BUCAR MOROMIZATO
-
DECRETO Nº 1890/1999 DE 17/11/1999
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26 da ARSE 12, QIK, Alameda 24, Palmas/TO, dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1888/1999 DE 16/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FIAT AUTOMÓVEIS S/A
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 16/11/1999 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/1999
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 2053/1999 DE 16/11/1999
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário. AROLDO DIAS MOURA
-
DECRETO Nº 1869/1999 DE 12/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IZAÍAS LIMA DA SILVA
-
DECRETO Nº 1870/1999 DE 11/11/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. THEODORO E SFALSIN LTDA
-
DECRETO Nº 1861/1999 DE 11/11/1999
Altera o Decreto nº 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo de Município de Palmas, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação