Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 840 DE 16/09/1999
"Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.”
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 837 DE 16/09/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Engenheiro Sanitarista Waterloo Vieira Fonseca, e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 839 DE 16/09/1999
"Cria, na Rede Municipal de Saúde, o Banco de Leite Materno de Palmas e dá outras providências.”
baixar
DECRETO Nº 1563/1999 DE 16/09/1999
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29, conj. QI - D, da quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 838 DE 16/09/1999
baixar
DECRETO Nº 113/1999 DE 14/09/1999
Abre à Câmara Municipal de Palmas, Crédito Suplementar.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 836 DE 13/09/1999
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.030.000,00.
baixar
DECRETO Nº 1559/1999 DE 13/09/1999
Alterar o Decreto nº 927/1999, de 02 de junho de 1999.
baixar
DECRETO Nº 1558/19999 DE 13/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SUSANA ARAÚJO BARROS
baixar
<
1
2
3
...
971
972
973
974
975
...
1171
1172
1173
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709