PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 20/2000 DE 20/01/2000

Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 103 (1007 Sul), em Palmas.

baixar

Este(a) decreto é alterada pelo(a) decreto nº 2504/2000 de 28/12/2000

baixar
DECRETO Nº 19/2000 DE 20/01/2000

Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 43 (407 Sul), em Palmas.

baixar

Este(a) decreto é alterada pelo(a) decreto nº 2502/2000 de 28/12/2000

baixar
DECRETO Nº 29/2000 DE 20/01/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SETURB

baixar
DECRETO Nº 22 DE 20/01/2000

Homologa o resultado final do concurso Público nº 01/99.

baixar
DECRETO Nº 03/2000 DE 17/01/2000

Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.

baixar
DECRETO Nº 17/2000 DE 14/01/2000

Dispõe sobre dispensa e dá outras providências. MARIA ROSA DE CASTRO SALES

baixar
DECRETO Nº 14/2000 DE 14/01/2000

Altera o Decreto nº. 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 16/2000 DE 14/01/2000

Aprova o desmembramento do lote 6A, conj. QI A, de quadra ARNE 14, do Loteamento Palmas, no PDUP, nos termos em que especifica.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 861 DE 30/12/1999

“Altera o memorial descritivo e uso do solo das áreas institucionais AI 7 e AI 8, da Quadra ARSE 61, em Palmas, e dá outras providências.”

baixar