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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 84/2000 DE 25/05/2000
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 964/2000 DE 24/05/2000
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 83/2000 DE 24/05/2000
Dispõe sobre Regulamento das Feiras Municipais e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 312/2005
de 08/12/2005
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DECRETO Nº 77/2000 DE 23/05/2000
Abre à Câmara Municipal de Palmas, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 74/2000 DE 22/05/2000
Abre à Secretaria de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente, Crédito Suplementar.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 19/05/2000
Altera o Memorial Descritivo e Uso do Solo das Áreas AI-01, 04, 10, 13, 14, 15, 17 e 19, da Quadra 603 Sul, antiga ARSO 61.
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LEI ORDINÁRIA Nº 891 DE 19/05/2000
“Concede Título de Cidadã Palmense á Senhora Kátia Regina de Abreu”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 890 DE 19/05/2000
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar um novo elemento de despesa no Orçamento e suplementá-lo no valor de R$ 1.400.000,00
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DECRETO Nº 69/2000 DE 18/05/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
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