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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 348/1999 DE 15/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 25 e 26 da ARNE 24, QI I, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 340/1999 DE 12/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO
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DECRETO Nº 344/1999 DE 10/03/1999
Autoriza a Permissão de Uso a título precário da área pública que especifica e dá outras providências. JOSÉ GOMES BEZERRA
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DECRETO Nº 330/1999 DE 05/03/1999
Retifica o Decreto Administrativo nº 2264/98.
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DECRETO Nº 256/1999 DE 03/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 255/1999 DE 01/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SETURB
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LEI ORDINÁRIA Nº 793 DE 25/02/1999
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Jardim Aureny" e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 870 DE 24/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Agente Funerário Geraldo Fernandes, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 249/1999 DE 22/02/1999
Aprova remembramento dos lotes 39 a 42 na ACSE 11, Conj. 04, Rua SE 11, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 802/2002
de 14/06/2002
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