PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 17/08/2000

“Altera o Memorial Descritivo e Uso do Solo de imóveis localizados em Taquaralto.”

baixar
DECRETO Nº 1528/2000 DE 16/08/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DARCY RODRIGUES FERREIRA BARROSO - ME

baixar
DECRETO Nº 1558/2000 DE 16/08/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MODULOR ARQUITETURA PARA A VIDA S/C LTDA.

baixar
DECRETO Nº 1559/2000 DE 16/08/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. GRUPOQUATRO TOCANTINS S/C LTDA.

baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 16/08/2000

Altera uso do solo dos lotes do Aureny I, Aureny II, Aureny III e Aureny IV, e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 1482/2000 DE 07/08/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Programa Leite é Vida

baixar
DECRETO Nº 1475/2000 DE 04/08/2000

Aprova o desmembramento dos lotes HM 1.1, HM 1.2, da Quadra ARSE 33, do Plano Diretor Urbanístico de Palmas, nos termos que especifica.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1144/2000 de 28/06/2000

baixar
DECRETO Nº 124/2000 DE 04/08/2000

Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.

baixar
DECRETO Nº 1476/2000 DE 04/08/2000

Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.

baixar