Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2501/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FLÁVIO MOREIRA BORGE
baixar
DECRETO Nº 2499/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OLIVERIO MOREIRA GUEDES JÚNIOR
baixar
DECRETO Nº 2498/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROSANA RAMOS RABELLO
baixar
DECRETO Nº 2497/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREIA
baixar
DECRETO Nº 2496/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MARLI RIBEIRO NOLETO
baixar
DECRETO Nº 2495/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDUARDO SOUZA LIMA
baixar
DECRETO Nº 2493/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALESSANDRO RODRIGUES
baixar
DECRETO Nº 2486/1998 DE 29/12/1998
Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, na ARSO 23, QI -04, Alameda 09, e dá outras provid
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 774 DE 28/12/1998
Concede Título de Cidadã Palmense a Dona Aureny Siqueira Campos e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
968
969
970
971
972
...
1136
1137
1138
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709