Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 58/2000 DE 31/01/2000
Nomeia os aprovados no Concurso Público nº 01/99, para provimento das vagas do quadro efetivo dos cargos dos níveis Elementar, Auxíliar e Médio, da Administração Direta e Indireta.
baixar
DECRETO Nº 28/2000 DE 28/01/2000
Aprova a constituição do Condomínio Residencial localizado no Lote 09, Conjunto L, Quadra ARNE 13.
baixar
DECRETO Nº 25/2000 DE 28/01/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 26/2000 DE 28/01/2000
Aprova o desmembramento do Lote AL 01, da ARSO 61, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 27/2000 DE 28/01/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 10 e 11, da ARSO 53, QI-09, nos termos em que especifica.
baixar
DECRETO Nº 30/2000 DE 27/01/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. GRISON PSCICULTURA, LAZER E ECO-TURISMO LTDA
baixar
DECRETO Nº 04/2000 DE 24/01/2000
Fica aprovado orçamento Próprio da Guarda Metropolitana, para o exercício de 2.000.
baixar
DECRETO Nº 23/2000 DE 21/01/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL
baixar
DECRETO Nº 21/2000 DE 20/01/2000
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, Conj. QIH, da Quadra ARSE 13, no PDUP desta capital e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 307/2005
de 06/12/2005
baixar
<
1
2
3
...
970
971
972
973
974
...
1186
1187
1188
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709