Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1938/1999 DE 25/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
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DECRETO Nº 1929/1999 DE 24/11/1999
Nomeia servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial para Elaboração do Edital de Chamamento e seleção no Processo de Concorrência Pública para os Serviços de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Palmas. JOÃO ANTONIO PEREIRA e outros
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DECRETO Nº 1901/1999 DE 23/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADITO LUIZ ARANTES FILHO
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DECRETO Nº 1907/1999 DE 23/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ANTONIO ARNAUD RODRIGUES JR.
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DECRETO Nº 1902/1999 DE 23/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MULBERT FUMAGALLI
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DECRETO Nº 1908/1999 DE 23/11/1999
Autoriza a Permissão de Uso a título precário da área pública que especifica e dá outras providências. MARIA MESQUITA LIMA
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DECRETO Nº 1963/1999 DE 22/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. UBIRATAN AMAURY PIZARRO
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DECRETO Nº 1896/1999 DE 19/11/1999
Altera o Decreto nº 1606, de 21 de setembro de 1999, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1897/1999 DE 19/11/1999
Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas no Loteamento Taquaralto, 4ª etapa / folha 01, Palmas - TO, e dá outras providências.
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