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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 492/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ NUNES FILHO
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DECRETO Nº 490/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. VALDOMIRO LUIZ SOUZA
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DECRETO Nº 489/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. EURICO DA COSTA CARNEIRO
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DECRETO Nº 435/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 436/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 na ARSE 82, QI-18, Alameda 20, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 437/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11 da ARSE 14, QI N - 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 430/1999 DE 23/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 439/1999 DE 22/03/1999
Dispõe sobre a estrutura organizacional, os Cargos Comissionados e as funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1831/2000
de 21/09/2000
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 247/2000
de 09/03/2000
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DECRETO Nº 391/1999 DE 17/03/1999
Instaura Comissão de Sindicância, para apurar o teor e veracidade ou não do Termo de Declarações prestadas pelo senhor JUAREZ PINHEIRO DE FARIAS.
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