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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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DECRETO Nº 1239/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDUARDO SOUSA LIMA
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DECRETO Nº 1264/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GLAUCIANE RODRIGUES VERDOLIN
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DECRETO Nº 1295/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARCOS C. DE S. ARAUJO JUNIOR
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DECRETO Nº 1238/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREA
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DECRETO Nº 1237/1999 DE 22/07/1999
Designar PEDRO IVO COSTA MIRANDA, para substituir NÚBIA WALÉRIA MARTINS CARDOSO, na Presidência da Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços de Engenharia, da Prefeitura Municipal de Palmas.
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DECRETO Nº 1221/1999 DE 22/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 16 e 18 na ARSE 22, QI-L, Alameda 12, e dá outras providências.
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de 27/12/2000
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DECRETO Nº 1220/1999 DE 21/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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EMENDA Nº 048 DE 20/07/1999
Emenda a Lei Orgânica de nº 048/99 de 20 de Julho de 1999 do Município de Palmas
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Este(a) emenda altera o(a)
lei organica nº 00
de 05/04/1990
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DECRETO Nº 1203/1999 DE 17/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JAIME CÂMARA & IRMÃOS LTDA
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