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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1826/2000 DE 21/09/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. CÍCERO GUEDES DOS SANTOS.
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DECRETO Nº 1828/2000 DE 21/09/2000
Aprova remembramento dos lotes 06,08 e 10 QI 30, da Quadra ARSE 71, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1827/2000 DE 21/09/2000
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI 01, da Quadra ARNO 33, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1829/2000 DE 21/09/2000
Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02, Rua 9-A, Quadra 51-B, Taquarussu, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1831/2000 DE 21/09/2000
Altera o Decreto nº. 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 439/1999
de 22/03/1999
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DECRETO Nº 1792/2000 DE 20/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DO TOCANTINS
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DECRETO Nº 1787/2000 DE 18/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1770/2000 DE 15/09/2000
Nomeia em 2ª chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1765/2000 DE 15/09/2000
Retificar o artigo 2º do Decreto nº. 1206, de 30 de junho de 2000.
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