Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 910 DE 26/06/2000
“Torna como utilidade pública a entidade civil filantrópica, sem fins lucrativos e político- partidários, de direito privado, denominada AÇÃO SOCIAL JESUS DE NAZARÉ”.
baixar
DECRETO Nº 1103/2000 DE 21/06/2000
Declara ponto facultativo.
baixar
DECRETO Nº 1.077 DE 19/06/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2000
Homologa o resultado final do Concurso Público nº 1/2000
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 16/06/2000
“Acresce um inciso ao art. 149 da Lei Complementar n.º 002, de 11 de dezembro de 1995 – Código Tributário do Município de Palmas”.
baixar
Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 02
de 11/12/1995
baixar
DECRETO Nº 1008/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. FAMM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
baixar
DECRETO Nº 1036/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. SETENCO - EMPRESA DE COSNTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA
baixar
DECRETO Nº 1009/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NVA - EMPREENDIMENTOS E CONSRUÇÕES LTDA
baixar
DECRETO Nº 1037/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AVL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
baixar
DECRETO Nº 1007/2000 DE 15/06/2000
dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IDÉIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA, INFORMÁTICA E ARQUITETURA LTDA.
baixar
<
1
2
3
...
943
944
945
946
947
...
1180
1181
1182
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709