Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 999/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FRIOS TOCANTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
baixar
DECRETO Nº 1003/2000 DE 08/06/2000
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1003/2002
de 28/11/2002
baixar
DECRETO Nº 994/2000 DE 08/06/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 5 e 7, da Quadra 106 Norte, QI-C, Alameda 05, no PDU desta Capital, nos termos em que especifica.
baixar
DECRETO Nº 993/2000 DE 08/06/2000
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, da Quadra ARSO 61, Conj. QI - H, Alameda 13 no PDUP desta Capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 992/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre dispensa e dá outras providências. WATSON JOSÉ DE MACEDO
baixar
DECRETO Nº 998/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HANDISA CONSTRU-ELÉTRICA LTDA
baixar
DECRETO Nº 971/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OSVALDINHO DA ACORDEON E BANDA
baixar
DECRETO Nº 990/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre dispenda de licitação e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 991/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. BLOCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
baixar
<
1
2
3
...
945
946
947
948
949
...
1180
1181
1182
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709