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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
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DECRETO Nº 1769/2000 DE 15/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2000
Retificar o art.2º do Decreto nº 1.206, de 30 de junho de 2000
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DECRETO Nº 1.770 DE 15/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2000
Nomeia em 2º chamada, os candidatos aprovados no concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1775/2000 DE 14/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1714/2000 DE 14/09/2000
Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JOSÉ DIAS DE SOUSA
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DECRETO Nº 1737/2000 DE 14/09/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. COBRASIN - VANGUARDA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA
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DECRETO Nº 1715/2000 DE 13/09/2000
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 1774/2000 DE 13/09/2000
Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DAMASCENO E VALADARES LTDA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 935 DE 11/09/2000
Autoriza o poder Executivo a criar o programa Municipal de Amparo à Mulher Vítima de Violência e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 931 DE 11/09/2000
Dispõe sobre a concessão de passe livre para os recenseadores do IBGE
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