Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2252/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 08 e 09, nesta Capital, à Av. Tocantins, Quadra 05, Taquaralto/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2225/2000 DE 23/11/2000
Aprova desdobro dos lotes 01 e 10 da Quadra 49 do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa Folha 01, em Palmas/TO, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2251/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 01,02, e 03 da HM-05 ARSO 62, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2250/2000 DE 23/11/2000
Aprova desmembramento do lote 01, da Quadra 49 do loteamento Taquaralto 1ª etapa, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2248/2000 DE 23/11/2000
Aprova desmembramento do lote 06, Av. Tocantins QD.42, Lote 06-Taquaralto, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2243/2000 DE 22/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 12 e 14, situados na ARSE 82, Alameda 08, QI-05, Palmas-TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2131/2000 DE 21/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LEIVAN BARBOSA PARENTE
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DECRETO Nº 216/2000 DE 16/11/2000
Normatiza o encerramento da Gestão 1997/200, e adota outras providências.
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