Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 933 DE 11/09/2000
Declara a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA Em Prol da Superação Humana, instalada em Palmas, entidade de utilidade pública
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LEI ORDINÁRIA Nº 934 DE 11/09/2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o microparcelamento do loteamento da quadra 305 Norte e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 932 DE 11/09/2000
Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e dá outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 04/09/2000
Acrescenta o parágrafo primeiro ao art. 68 e § ao art. 81, da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, que concede Gratificação Natalina aos servidores estatários do município, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 1666/2000 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1669/2000 DE 01/09/2000
Homologa o Julgamento Final do Edital de Chamamento nº. 002/2000, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 930 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e revoga a Lei n.º 826/99, de 08 de julho de 1999
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DECRETO Nº 2.080 DE 01/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/11/2000
Nomeia em 4º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
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