Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
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DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2486/2000 DE 27/12/2000
Fica aprovado o remembramento dos lotes 16 a 18 na ARSE 22, QI-L, Alameda 12, do Município de Palmas, processo nº.88142/200, passando a ter a numeração 16-A, vez que os respectivos projetos atendem aos requisitos da Legislação Federal e Municipal.
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DECRETO Nº 2485/2000 DE 27/12/2000
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 52 (505 Sul), em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 972 DE 26/12/2000
Concede Título de Cidadã Palmense à Secretária de Estado da Administração, Senhora Zenayde cândido Nolêto.
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DECRETO Nº 2484/2000 DE 26/12/2000
Concede aposentadoria por Invalidez à servidora. DELITA PEREIRA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 2482/2000 DE 26/12/2000
Aprova Projeto de Incorporação de Condomínio e dá outras providências. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIENA/WALTER RICARDO WACHTER
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LEI ORDINÁRIA Nº 965 DE 26/12/2000
Aprova a Planta de Valores Genéricos e tabelas de preços de construções do Município de Palmas, para o exercício do ano 2001.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 26/12/2000
Altera o Memorial Descritivo, o Uso do Solo e o Sistema Viário da Quadra ASR-SE 105 ( 1012 SUL)”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 968 DE 26/12/2000
Declara de utilidade pública municipal, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Apóstolos de Cristo IEADAC, com sede na Av. LO – 21 N 3, Lotes 21 e 22 – 804 Sul, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 970 DE 26/12/2000
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências”.
Diretoria de Tecnologia da Informação