Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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DECRETO Nº 1136/2000 DE 27/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PLASTNORTE LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 906 DE 26/06/2000
Acrescenta o inciso IX, ao art. 32 da Lei n.º 629, de 26 de março de 1997, que reestruturou a Advocacia Geral do Município, definiu sua competência e seu plano de carreira
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LEI ORDINÁRIA Nº 907 DE 26/06/2000
Declara de utilidade pública a associação ALFA & ÔMEGA, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 908 DE 26/06/2000
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 909 DE 26/06/2000
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 913 DE 26/06/2000
Altera o artigo 3º da Lei n.º 385, de 10 de janeiro de 1993, que alterou parcialmente a Lei n.º 233/92 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 912 DE 26/06/2000
Dispõe sobre o estimulo à doação de sangue no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 911 DE 26/06/2000
Dispõe sobre a carga horária dos Servidores(as) Públicos Municipais que possuem filhos(as) portadores de deficiência e dá outras providências
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