Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1302/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá providências. HELOÍSA HELENA DE LIRA AGUIAR
baixar
DECRETO Nº 1311/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ADEBRAIL SEVERINO PAMPLONA
baixar
DECRETO Nº 1312/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ALESSANDRO RODRIGUES
baixar
DECRETO Nº 1314/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SISTEMA TOCANTINENSE DE TELEVISÃO LTDA.
baixar
DECRETO Nº 1315/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TOCANTINS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
baixar
DECRETO Nº 80/1999 DE 29/07/1999
Dispõe sobre o gozo e pagamento de férias e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 118/1999 DE 28/07/1999
Tornar sem efeito o Decreto 085, de 09 de agosto de 1999.
baixar
DECRETO Nº 1283/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexibilidade de licitação e dá outras providências. HERALDO SANTOS NOGUEIRA
baixar
DECRETO Nº 1265/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROSANA RAMOS RABELLO
baixar
<
1
2
3
...
942
943
944
945
946
...
1136
1137
1138
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709