Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2362/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 1 a 15 da QI 18, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2366/2000 DE 11/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. HOMERO BENJAMIN DE ARAÚJO
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DECRETO Nº 2365/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26 da Quadra ASR-SE 15, conj. 08, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2364/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes B, 01 a 03 e 06, da QI 30, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2363/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 1A, 13 a 16 e 29 a 32 da QI 28, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 955 DE 08/12/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Deputado Federal Paulo Sardinha Mourão e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2359/2000 DE 07/12/2000
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a movimentar os recursos provenientes de Ministério da Saúde e destinado às gestões das ações de epidemiologia e controle de doenças.
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DECRETO Nº 2353/2000 DE 06/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DOCPRO LTDA;
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DECRETO Nº 2355/2000 DE 06/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. DOMINGOS HILTON DE JESUS COSTA NETO
Diretoria de Tecnologia da Informação