Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 757/2000 DE 17/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. QUINTA E BARBOSA LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 889 DE 17/05/2000
“Concede Título de Cidadão Palmense ao Jornalista José Sebastião Pinheiro”
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DECRETO Nº 66/2000 DE 16/05/2000
Homologa o Julgamento Final do Edital de Chamamento nº 001/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 755/2000 DE 16/05/2000
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 751/2000 DE 15/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29, do conjunto 01, da quadra ACSE 01, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 750/2000 DE 15/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do conjunto 03, da quadra AANO 20, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 749/2000 DE 12/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA
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DECRETO Nº 748/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JANUÁRIO SUZARTE DOS SANTOS
Diretoria de Tecnologia da Informação