Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 895 DE 31/05/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor Hermes Vieira Neto, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 893 DE 31/05/2000
Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 440/93, de 14 de outubro de 1993 que dispõe sobre o passe gratuito de transporte coletivo para os aposentados, menores de 07 (sete) anos e idosos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 894 DE 31/05/2000
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Construtores de Palmas, nº 28, com sede na Quadra 208 Sul, AL. 06, Lote 08, Centro, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 896 DE 31/05/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ronaldo Dimas Nogueira Pereira e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 892 DE 31/05/2000
Acrescenta o inciso III ao art. 2º da Lei n.º 430, de 19 de julho de 1993 que dispõe sobre o transporte gratuito aos integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 851/2000 DE 29/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 23 e 25, do conjunto QI C, da Quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 854/2000 DE 29/05/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica a título precário. RIVALDO FERREIRA MIRANDA
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DECRETO Nº 853/2000 DE 29/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, da Quadra ARSE 71, QI - 29, Alameda 20 no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 852/2000 DE 29/05/2000
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 33, do Loteamento Palmas e dá outras providências.
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