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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
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DECRETO Nº 2065/2000 DE 27/10/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. A.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
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DECRETO Nº 2017/2000 DE 23/10/2000
Dispõe sobre dispensa de Licitação e dá outras providências. TOSCANO & WAHBE LTDA
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DECRETO Nº 2015/2000 DE 23/10/2000
Dispõe sobre os pedidos de compras, materiais e serviços.
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DECRETO Nº 2016/2000 DE 23/10/2000
Proíbe a transferência de bens patrimoniais.
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DECRETO Nº 2010/2000 DE 20/10/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1239/2001
de 01/08/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 939 DE 19/10/2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 19/10/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Vani da Silva Júnior e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 947 DE 19/10/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Waldir Ribeiro, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 945 DE 19/10/2000
Altera o art. 2º, da Lei 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 932
de 11/09/2000
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