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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
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DECRETO Nº 118/2000 DE 11/07/2000
Dispõe sobre pichação, fixação e colagem de propaganda em bens públicos do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1210/2000 DE 07/07/2000
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providencias. RICARDO GARBACIO
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DECRETO Nº 1235/2000 DE 06/07/2000
Aprova o remebramento dos lotes 8 e 10, QI - J, Alameda 14, Quadra ARNE 13, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1229/2000 DE 05/07/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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de 20/08/2002
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DECRETO Nº 1228/2000 DE 05/07/2000
Autoriza a Permissão de Uso a título precário da área pública que especifica e dá outras providencias. FRANCISCO ARINALDO NUNES DE BRITO
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DECRETO Nº 1211/2000 DE 04/07/2000
Concede permissão a título precário REBRAM - REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA
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DECRETO Nº 108/2000 DE 03/07/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 1208/2000 DE 03/07/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. ARNAUD RODRIGUES, BOM BAHIANO E BANDA
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DECRETO Nº 1206/2000 DE 30/06/2000
Permuta a érea que especifica e dá outras providencias.
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