Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 956 DE 19/12/2000
Altera o Memorial Descritivo e o Uso do Solo da APM 5, da ARSE 81(804 Sul).
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LEI ORDINÁRIA Nº 957 DE 19/12/2000
Acrescenta o parágrafo único ao art. 58, da Lei n.º 629, de 26 de março de 1997, que reestruturou a Advocacia Geral do Município, definiu sua competência e seu plano de carreira
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DECRETO Nº 2.401 DE 18/12/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2000
Nomeia em 5º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2399/2000 DE 15/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDÚSTRIA DE CARROCERIAS GIRASSOL LTDA
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DECRETO Nº 2396/2000 DE 14/12/2000
Revoga o Decreto nº 1732, de 13 de setembro de 2000, que concedeu remuneração à Jocel Santiago de Araújo e Maria da Conceição A. de Oliveira, membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas, a partir de 10 de outubro de 2000.
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DECRETO Nº 2398/2000 DE 14/12/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. J.N ENGENHARIA LTDA
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DECRETO Nº 2371/2000 DE 13/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGRISOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.
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DECRETO Nº 2397/2000 DE 13/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA.
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DECRETO Nº 2368/2000 DE 12/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. BONANI & BONANI LTDA.
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