Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
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DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 09/03/2001
Altera o Memorial Descritivo e o Uso do Solo da APM 4, da ARNO 31(303 NORTE), do Loteameno Palmas, 3ª Etapa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 978 DE 09/03/2001
Dispõe sobre o valor das tarifas dos transportes coletivos de Palmas (Linhas Circulares e Linhas de Ligação).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 09/03/2001
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 30/2000, de 24 de novembro de 2000, que concede isenção de IPTU aos contribuintes moradores das quadras vencedoras do Concurso "Quadra Verde”.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 09/03/2001
Cria o Programa de habitação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 980 DE 09/03/2001
Concede Gratificação de Apoio à Produtividade aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e adota outras providências.
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DECRETO Nº 323/2001 DE 08/03/2001
Autoriza o Presidente da Agência do Meio Ambiente e Turismo assinar o que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 320/2001 DE 08/03/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 322/2001 DE 08/03/2001
Autoriza o uso a título precário de bem público que especifica, e dá outras providências. VIP PROMOÇÕES EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA.
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