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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 1322/1999 DE 06/08/1999
Dispõe sobre patrocínio a Associação e dá providências.
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DECRETO Nº 83/1999 DE 04/08/1999
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais nos termos que da Lei 825, de 08 de julho de 1999 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1298/199 DE 03/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 04, 06 e 08, conj. QR - 08, da quadra ARSE 41, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 327/2004
de 20/09/2004
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DECRETO Nº 81/1999 DE 03/08/1999
Abre Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 1313/1999 DE 03/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HONDA SERRA VERDE
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LEI ORDINÁRIA Nº 833 DE 02/08/1999
“Altera alguns dispositivos da Lei 683, de 10 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel – Táxi , e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1301/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OLIVEIRO MOREIRA GUEDES JUNIOR
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DECRETO Nº 1300/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROBERTO FELÍCIO ADRIANO
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DECRETO Nº 1299/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
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