PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 942 DE 19/10/2000

Institui o dia 11 de agosto como feriado escolar (estudantil) no Município de Palmas e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 943 DE 19/10/2000

Fica criado o Dia do Líder Comunitário no Município de Palmas, e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 941 DE 19/10/2000

Altera o artigo 1º da Lei n.º 797, de 13 de abril de 2000

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Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 797 de 13/04/1999

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DECRETO Nº 1998/2000 DE 19/10/2000

Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.

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LEI ORDINÁRIA Nº 946 DE 19/10/2000

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica, e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 944 DE 19/10/2000

Concede Título de Empresário Pioneiro ao Senhor Walter Miguel Meurer e dá outras providências

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DECRETO Nº 1999/2000 DE 19/10/2000

Aprova remembramento dos lotes 03 e 05, ambos da Quadra ACSU SO 40, AV> NS - 1, integrantes do Conjunto 02, do loteamento Palmas, 1ª etapa, Fase II, nesta Capital, e dá outras providencias.

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DECRETO Nº 2001/2000 DE 19/10/2000

Retificar o art. 1º do Decreto nº 1569, de 17 de agosto de 2000.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1569/2000 de 17/08/2000

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DECRETO Nº 2000/2000 DE 19/10/2000

Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, sitos a ARNE-12, QI-N, nesta Capital, e dá providências.

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