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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 84/2000 DE 25/05/2000
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 964/2000 DE 24/05/2000
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 83/2000 DE 24/05/2000
Dispõe sobre Regulamento das Feiras Municipais e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 312/2005
de 08/12/2005
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DECRETO Nº 77/2000 DE 23/05/2000
Abre à Câmara Municipal de Palmas, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 74/2000 DE 22/05/2000
Abre à Secretaria de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente, Crédito Suplementar.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 19/05/2000
Altera o Memorial Descritivo e Uso do Solo das Áreas AI-01, 04, 10, 13, 14, 15, 17 e 19, da Quadra 603 Sul, antiga ARSO 61.
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LEI ORDINÁRIA Nº 890 DE 19/05/2000
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar um novo elemento de despesa no Orçamento e suplementá-lo no valor de R$ 1.400.000,00
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LEI ORDINÁRIA Nº 891 DE 19/05/2000
“Concede Título de Cidadã Palmense á Senhora Kátia Regina de Abreu”.
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DECRETO Nº 69/2000 DE 18/05/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
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