Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1447/1999 DE 27/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALDA MARIA MORAIS GOMES E SÕNIA REGINA DA SILVA
baixar
DECRETO Nº 1443/1999 DE 26/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 10 com o Lote 12, da ARSE 14, QI-E, Alameda 19, termos em que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1444/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 da ARSE 71, QI 21, e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 99/1999 DE 26/08/1999
Aprova o Manual Técnico de Orçamento - MTO, contendo instruções para elaboração da Proposta Orçamentária do Município para exercício de 2000.
baixar
DECRETO Nº 1446/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, da Quadra ARSE 71, Conj. QI - 22, no PDUP desta capital e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 1445/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 35 e 37, da Quadra ARSE 22, Conj. QI-J, no PDUP desta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1441/1999 DE 25/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ANA CLÁUDIA ARAÚJO HEIN.
baixar
DECRETO Nº 095/1999 DE 23/08/1999
Disciplina a concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal aos Auditores de Rendas Municipais e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1437/1999 DE 23/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JORLAN DE NAZARÉ LOPES
baixar
<
1
2
3
...
939
940
941
942
943
...
1136
1137
1138
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709