Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2078/2000 DE 30/10/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. SEVERINA MENDES QUEIROZ
baixar
DECRETO Nº 2078/2000 DE 30/10/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. SEVERINA MENDES QUEIROZ
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1260/2001
de 06/08/2001
baixar
DECRETO Nº 2071/2000 DE 30/10/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
baixar
DECRETO Nº 2070/2000 DE 30/10/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PEREIRA & ZAGO LTDA.
baixar
DECRETO Nº 2068/2000 DE 30/10/2000
Retificar o artigo do Decreto nº. 3º do Decreto nº. 1206, de 30 de junho de 2000.
baixar
DECRETO Nº 2069/2000 DE 30/10/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras provid~encias. PERFIL TELHAS IMACEFER LTDA
baixar
DECRETO Nº 2067/2000 DE 27/10/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDUSTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E TEC. EM AR CONDICIONADO.
baixar
DECRETO Nº 2064/2000 DE 27/10/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDÚSTRIA DE MÓVEIS IGUAÇU LTDA
baixar
DECRETO Nº 198/2000 DE 27/10/2000
Abre à Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Suplementar.
baixar
<
1
2
3
...
939
940
941
942
943
...
1194
1195
1196
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709