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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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DECRETO Nº 1313/2000 DE 19/07/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 02 e 04, da ARSE15, Conjunto 07, no PDU desta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1395/2000 DE 17/07/2000
Revogar o art. 1º do Decreto nº 1316, de 19 de julho de 2000.
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DECRETO Nº 1284/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.Cartórios
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DECRETO Nº 1312/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. WILMA MORAES PASSOS
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DECRETO Nº 1311/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LUIZINHA DIAS LOPES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 1307/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ANA CLÁUDIA DIAS BASTOS
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DECRETO Nº 1305/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LÍLIAM SOARES DE BRITO MOSER
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DECRETO Nº 1304/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providencias. CLADIS TERESINHA BERNARDI
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DECRETO Nº 1281/2000 DE 11/07/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 09 e 10, da ACSU-NE 10, Conj. 02, no PDU desta Capital, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1433/2000
de 31/07/2000
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