Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2465/2000 DE 21/12/2000
Autoriza a permissão de serviços de transporte coletivo de escolares, que especifica, a título precário. FLÁVIO SILVEIRA RIBEIRO
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DECRETO Nº 2464/2000 DE 21/12/2000
Autoriza a permissão de serviços de transporte coletivo de escolares, que especifica, a título precário. LORIVAL SCHULTZ
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DECRETO Nº 2463/2000 DE 21/12/2000
Autoriza a permissão de serviços de transporte coletivo de escolares, que especifica, a título precário. RENATO CESAR NUNES
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DECRETO Nº 2428/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 04, da Quadra 09, do Loteamento Santa Fé, Taquaralto - Palmas Tocantins, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2427/2000 DE 20/12/2000
Disciplina a nova jornada de trabalho aos profissionais da enfermagem do quadro do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2432/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 20, da Quadra 37, sito à Avenida Tocantins, Taquaralto, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2431/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 2, sito à ARSE 21 Conjunto HM-02, Alameda das Emas, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2426/2000 DE 20/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. RODRIGUES & FERREIRA LTDA
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DECRETO Nº 2430/2000 DE 20/12/2000
Revoga a autorização para Permissão de Direito Real de Uso, da área que especifica. MARIA IVANILDE COSTA
Diretoria de Tecnologia da Informação