Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1003/2000 DE 08/06/2000
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1003/2002
de 28/11/2002
baixar
DECRETO Nº 999/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FRIOS TOCANTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
baixar
DECRETO Nº 994/2000 DE 08/06/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 5 e 7, da Quadra 106 Norte, QI-C, Alameda 05, no PDU desta Capital, nos termos em que especifica.
baixar
DECRETO Nº 970/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre dispenda de licitação. Contratação de shows
baixar
DECRETO Nº 990/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre dispenda de licitação e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 971/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OSVALDINHO DA ACORDEON E BANDA
baixar
DECRETO Nº 991/2000 DE 07/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. BLOCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
baixar
DECRETO Nº 946/2000 DE 06/06/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LUCIANA FERREIRA MARQUEZ DA SILVA
baixar
DECRETO Nº 935/2000 DE 06/06/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. DALILA SALIM ALI MIRANDA
baixar
<
1
2
3
...
938
939
940
941
942
...
1172
1173
1174
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709