Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 216/2000 DE 16/11/2000
Normatiza o encerramento da Gestão 1997/200, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2120/2000 DE 10/11/2000
Cancela a doação da área que especifica e dá outras providências. NELCI DOMINGUES DE CARVALHO
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LEI ORDINÁRIA Nº 949 DE 08/11/2000
Declara de utilidade pública o Instituto Evangélico de Formação e Ensino Superior – IEFES, com sede social na quadra 804 Sul, avenida LO 21 N3, lotes 21 e 22, nesta Capital
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DECRETO Nº 2100/2000 DE 07/11/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ADÃO FERREIRA DE LIMA
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DECRETO Nº 2098/2000 DE 06/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 1,3 e 5, sito á Quadra ARNE 14, QIB, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2099/2000 DE 06/11/2000
Aprova desmembramento do lote 1A, sito à Quadra ARNE 14, QIB, em Palmas-TO, e dá outras providências.
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