Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1102 DE 29/04/2002
Dá nome de “Praça Almirante Tamandaré” à praça localizada na Quadra 1004 Sul, antiga ARSE 101, nesta Capital.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1101 DE 29/04/2002
Institui o Preço Público no Município de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1110 DE 29/04/2002
Reestrutura os vencimentos básicos dos integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 522/2002 DE 25/04/2002
Concede Cessão de Uso ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 519/2002 DE 24/04/2002
Concede Cessão de Uso à Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 545/2002 DE 24/04/2002
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica. TRIBO DO AXÉ PROMOÇÕES E EVENTOS.
-
DECRETO Nº 511/2002 DE 24/04/2002
Aprova o microparcelamento das Quadras ARSE 141 e 142, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 510/2002 DE 24/04/2002
Altera o macroparcelamento das áreas que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 513/2002 DE 24/04/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação