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DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1166 DE 23/12/2002
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social dos Adventistas - AASA.
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DECRETO Nº 1036/2002 DE 23/12/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes nºs 3 e 4, Quadra 01, Loteamento Taquaruçu, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 334/2003
de 14/10/2003
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DECRETO Nº 1035/2002 DE 16/12/2002
Ficam suspensas as férias do servidor Jarbas Ferreira da Costa.
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DECRETO Nº 1.030/2002 DE 11/12/2002
Aprova o desmembramento do Lote nº 11, Quadra 49, situado na Rua 13, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa.
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DECRETO Nº 1029/2002 DE 11/12/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Praça Aureny 1 (AVNI), nesta Capital.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 217/2003
de 10/07/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1165 DE 11/12/2002
Institui a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1891
de 31/05/2012
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DECRETO Nº 1028/2002 DE 11/12/2002
Autoriza o funcionamento do comércio de Palmas da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1032/2002 DE 11/12/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado no Parque Sussuapara, nesta Capital. Maria Domingas de Souza Gonzaga.
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DECRETO Nº 1031/2002 DE 11/12/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de quiosque localizado na praça Uiatan Cavalcante, ARSE 14(110 SUL).
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