Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1096 DE 22/04/2002
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Palmas, do DISQUE PARTO e dá outras providências”.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 11/04/2002
Dispõe sobre a desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
-
EMENDA Nº 049 DE 11/04/2002
Emenda a Lei Orgânica de nº 049/02 de 11 de abril de 2002 do Município de Palmas
-
DECRETO Nº 430/2002 DE 09/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 12 e 13, Alameda 11, QI-18, Quadra ARNO 71 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 432/2002 DE 09/04/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 492/2002 DE 09/04/2002
Aprova o microparcelamento da Quadra ASR-SE, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 431/2002 DE 09/04/2002
Aprova Projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1092 DE 08/04/2002
Altera a Lei nº 997, de 18 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação