Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 193/2002 DE 22/02/2002
Aprova o desmembramento da Chácara nº 05, do Loteamento Taquaruçu e dá outras providências.
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DECRETO Nº 181/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária de empresa em licitação e dá outras providências. HANDYARA COM. & REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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DECRETO Nº 183/2002 DE 21/02/2002
Designa membros para integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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DECRETO Nº 182/2002 DE 21/02/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária da empresa que especifica. CONSBER CONSTRUÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 773/2002 DE 12/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 781/2002 DE 12/02/2002
Aprova o desmembramento da APM-O, dando origem à quadra 37-A, loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, nesta Capital, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1100 DE 12/02/2002
Institui função gratificada destinada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e dos Esportes e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação