Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 593/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos n 01 e 02 AANE 40, QI 08, Alameda 1 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1109 DE 29/04/2002
Concede Título de Cidadão Palmense ao Deputado Federal Darci Martins Coelho e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1108 DE 29/04/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Valorização da Vida e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1106 DE 29/04/2002
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de área pública no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104 DE 29/04/2002
Dispõe sobre a instituição do Concurso da Limpeza e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1107 DE 29/04/2002
Altera a Lei nº 954, de 24 de novembro de 2000, na parte que especifica.
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