PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1167 DE 31/12/2002

Altera a Lei nº 1074, de 27 de dezembro de 2001 na parte que especifica.

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 1074 de 17/12/2001

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1170 DE 31/12/2002

Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários da forma que especifica.

baixar

Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei ordinária nº 1769 de 17/02/2011

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1169 DE 31/12/2002

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2003.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1168 DE 31/12/2002

Aprova a Planta de Valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções do Município de Palmas, para o exercício do ano de 2003.

baixar
DECRETO Nº 1038/2002 DE 28/12/2002

Aprova remembramento da APM 49 e 50, Quadra ARNE 64, nesta Capital, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 1042/2002 DE 28/12/2002

Ficam suspensas as Férias do Servidor Jefferson Fernandes Gadelha.

baixar
DECRETO Nº 1041/2002 DE 28/12/2002

Ficam suspensas as férias dos seguintes servidores: Wagner Ferreira da Cunha e Vanda Maria Gonçalves Paiva.

baixar
DECRETO Nº 1040/2002 DE 28/12/2002

Ficam suspensas as Férias do servidor Paulo Leniman.

baixar
DECRETO Nº 1037/2002 DE 23/12/2002

Declara ponto facultativo.

baixar