Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 516/2002 DE 24/04/2002
Concede Cessão de Uso ao Tribunal Regional Eleitoral Estado do Tocantins da forma que especifica.
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DECRETO Nº 517/2002 DE 24/04/2002
Concede Cessão de Uso ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins da forma que especifica.
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DECRETO Nº 520/2002 DE 24/04/2002
Concede Cessão de Uso à Secretaria de Estado da Justiça da forma que especifica.
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DECRETO Nº 521/2002 DE 24/04/2002
Concede Cessão de Uso à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins da forma que especifica.
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DECRETO Nº 548/2002 DE 24/04/2002
Revoga parte do Decreto nº 1192, de 13 de julho de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 547/2002 DE 24/04/2002
Delega poderes ao Presidente da Agência ambiente e Turismo, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1099 DE 22/04/2002
Altera dispositivos da Lei nº 1047, de 06 de agosto de 2001 “que estabelece normas às Agências Bancárias, no âmbito do Município, a prestar atendimento eficiente, ágil e satisfatório aos seus usuários e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1098 DE 22/04/2002
Fica obrigado os restaurantes da cidade de Palmas acrescentarem nos seus livros de cardápios a escrita em Braile.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1095 DE 22/04/2002
Dispõe sobre denominar a Escola Nova de Taquaralto, de Escola Municipal Jorge Amado e dá outras providências
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