Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 603/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes urbanos 03 a 10 de 15 a 21, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 610/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM N, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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DECRETO Nº 604/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes 03-A e 15-A, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 605/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM B, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1112 DE 02/05/2002
Altera a Lei nº 885, de 4 de maio de 2000, modificada pela Lei nº 958, de 19 de dezembro de 2000, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 596/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 08 e 09 da Quadra 5, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 592/2002 DE 30/04/2002
Aprova o projeto de Incorporação do Imóvel Condomínio Residencial MONT DOR. ANTÔNIO OTAVIANO LUZ DOURADO E OUTROS.
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DECRETO Nº 595/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 05, 06 e 07 da Quadra 17, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 594/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 39, 41, 42, 43 e 44, ACSO I, Conjunto 03 e dá outras providências.
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