Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 244/2002 DE 05/03/2002
Regulamenta a Lei nº 1.011. de 4 de junho de 2001, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 233/2002 DE 04/03/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nº 10, 12 e 14 da Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 230/2002 DE 04/03/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de uma sala para a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 225/2002 DE 01/03/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica. Loteamento Morada do Sol
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DECRETO Nº 224/2002 DE 01/03/2002
Dispõe sobre doação da área que especifica e dá outras providências. Centro de Assistência ao Menor de Palmas
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DECRETO Nº 195/2002 DE 22/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 22 e 23, Quadra ACSV-SE 41, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 185/2002 DE 22/02/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 192/2002 DE 22/02/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos P. A. C. e 03 da Quadra 6-A, Taquaralto, Palmas /TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 194/2002 DE 22/02/2002
Aprova o desmembramento do Lote nº 22 da Quadra 14, Loteamento Santa Fé, Taquaralto e dá outras providências. EDIVAN RODRIGUES DA ROCHA
Diretoria de Tecnologia da Informação