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LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
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DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 226/2003 DE 15/07/2003
Altera o Decreto nº 206, de 06 de novembro de 2000, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 157/2007
de 29/08/2007
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DECRETO Nº 225/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 116/2004
de 05/04/2004
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DECRETO Nº 228/2003 DE 15/07/2003
Designa servidores para comporem a Equipe Coordenadora do Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 202/2005
de 12/08/2005
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DECRETO Nº 224/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 12 e 13 da Quadra ARNO 71, Conjunto QI 18, Alameda 11, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1005/2002
de 28/11/2002
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DECRETO Nº 223/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1 e 2, Quadra ARNO 41, Conjunto HM-01, Alameda 10, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providências.
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DECRETO Nº 218/2003 DE 15/07/2003
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 227/2003 DE 15/07/2003
Nomeia os membros do Conselho Consultivo do IPUP, criado pela Lei Complementar nº 058/2002 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 215/2003 DE 10/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 29 e 31, da Quadra ARSE 13, Conjunto QI - D, Alameda 10, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 906/2002
de 05/09/2002
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DECRETO Nº 217/2003 DE 10/07/2003
Cancela o Termo de Permissão e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1029/2002
de 11/12/2002
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