Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 818/2002 DE 19/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes de nºs 07, 08, 09 e 10 da Quadra ASR SE 115, Conjunto QIM, Alameda 06, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 819/2002 DE 19/06/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 810/2002 DE 19/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 12, 13, 26, a 29 da Quadra 21, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1121 DE 19/06/2002
Concede o Título de Cidadã Palmense à Colunista Social Rosânia França Sarmento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1122 DE 19/06/2002
Altera a Lei nº 93, de 3 de abril de 1991, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 815/2002 DE 19/06/2002
Aprova o desmembramento e desmembramento dso Lotes nº 11, 12, 25, e 26 da Quadra 14, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1120 DE 19/06/2002
Reestrutura o Conselho Municipal Antidrogas, criado pela Lei nº 970, de 26 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 812/2002 DE 19/06/2002
Aprova o desmembramento do Lote 32 da Quadra 20, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1. da forma que especifica.
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DECRETO Nº 809/2002 DE 19/06/2002
Designa os membros do Conselho Municipal Antidrogas, reestruturado pela Lei nº 1120, de 19 de junho de 2002 e dá outras providências.
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