Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1183 DE 19/05/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Bispo Benedito Pereira da Silva, o Bispo Bené.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1184 DE 19/05/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor GLÁUCIO LUCIANO CORAIOLA.
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DECRETO Nº 155/2003 DE 19/05/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado no Parque Bela Vista, nesta Capital. Fredson Santos da Silva.
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DECRETO Nº 158/2003 DE 19/05/2003
Autoriza a regulamentação do incentivo cultural no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1187 DE 16/05/2003
Altera as Leis n.º 878, de 10 de abril de 2000, nº 980, de 9 de março de 2001 e nº 1071, de 27 de novembro de 2001 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 151/2003 DE 14/05/2003
Aprova o regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto da forma que especifica.
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DECRETO Nº 150/2003 DE 13/05/2003
Autoriza a realização de Concurso Público de provas para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1182 DE 13/05/2003
Dispõe sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
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