Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 908/2002 DE 05/09/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1148 DE 05/09/2002
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Valdir Ghisleni Cezar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1139 DE 05/09/2002
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Desportista Ton Eagleton Rodrigues Fernandes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1140 DE 05/09/2002
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Médico e Empresário Valter Machado de Castro Filho e dá outras providências.
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DECRETO Nº 907/2002 DE 05/09/2002
Aprova o desmembramento do Lote APM 01, Quadra ARNO 31, Loteamento Palmas, 3ª etapa, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 905/2002 DE 05/09/2002
Concede aposentadoria por invalidez à servidora ANTÔNIA ZILMA BARBOSA DOS SANTOS TORRES.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1144 DE 05/09/2002
Modifica a Lei nº 954, de 24 de novembro de 2000, alterada pela Lei nº 1107, de 29 de abril de 2002, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1143 DE 05/09/2002
Declara de utilidade pública o Grupo espírita Adolfo Bezerra de Menezes, com sede provisória na Quadra 804 Sul, LO - 21, Lote 21, nesta Capital.
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