Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 914/2002 DE 16/09/2002
Aprova o microparcelamento de solo urbano, da Quadra ARSO 42, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 918/2002 DE 16/09/2002
Aprova o desmembramento do Lote nº04, da Quadra ARNE 54, Conjunto HM - 02, Alameda 05, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 915/2002 DE 16/09/2002
Aprova o desmembramento do Lote nº 11, da Quadra ARNE 13, Conjunto Lotes "L", Alameda 16, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase I, e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 912/2002 DE 10/09/2002
Dispõe sobre doação da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 910/2002 DE 06/09/2002
Aprova o desmembramento do Lote nº 22, Quadra 04, Loteamento Taquaralto, e dá outras providências.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1150 DE 05/09/2002
Altera a Lei nº 973, de 8 de janeiro de 2001, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1146 DE 05/09/2002
Concede Título de Cidadão Palmense aos Vereadores Pioneiros desta Capital, quais sejam os Senhores Afonso Vieira Ramalho, Antônio Pereira de Sá, Euclides Correia Costa, Gilberto Gomes da Silva, Hudson Terencio de Souza, Mário Benício dos Santos, Pedro da Silva Alencar e Valdir Pereira da Silva, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação