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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 170/2003 DE 21/05/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 32,34,45 e 47, Quadra ARSE 41, Conjunto QR 07, Loteamento Palmas, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 171/2003 DE 21/05/2003
Revoga o Decreto nº 789, de 12 de junho de 2002.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 789/2002
de 12/06/2002
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DECRETO Nº 179-A/2003 DE 21/05/2003
Ficam suspensas as férias da servidora VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1188 DE 21/05/2003
Declara a União Social Santa Fé – UNIFÉ, entidade de utilidade pública.
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DECRETO Nº 176/2003 DE 21/05/2003
Fica doada à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, uma área urbana, situada na ARNE 13.
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DECRETO Nº 166/2003 DE 21/05/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra ACSV-SE 112 Sul, nesta Capital - Marlene Pereira de Sousa Magalhães.
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DECRETO Nº 174/2003 DE 21/05/2003
Aprova Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 172/2003 DE 21/05/2003
Aprova o desmembramento do Lote nº 10, Quadra 12, situado na Rua 13, Loteamento santa Fé, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 169/2003 DE 21/05/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 106 Norte, nesta Capital - Patrícia Cortez Leite.
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