Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 942/2002 DE 10/10/2002
Revoga o Termo de Permissão de uso da área que especifica. GUSTAVO DALUL FARIA.
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DECRETO Nº 926/2002 DE 25/09/2002
Revoga o Decreto nº 954, de 29 de junho de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 925/2002 DE 25/09/2002
Revoga o Decreto nº 954, de 29 de junho de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 923 DE 21/09/2002
Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada, nos que concerne à adoção de áreas verdes e dá outras providencias. Adote uma área verde / Adote um Jardim.
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DECRETO Nº 916/2002 DE 16/09/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 09 e 11, da Quadra ARSE 14, QI-A, Alameda 03, Loteamento Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1151 DE 16/09/2002
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Investco S.A, nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1152 DE 16/09/2002
Altera a Lei nº 611, de 11 de novembro de 1996, na parte que específica.
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