Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
-
DECRETO Nº 191/2003 DE 16/06/2003
Designa servidores para o Conselho de Administração do Fundo de Projetos Modelando o Futuro e Pão Nosso de Cada Dia e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 187/2003 DE 11/06/2003
Aprova o remembramento dos Lotes 01A, 11A, 19A, 20A, e 21 ao 27, da Quadra 12, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 189/2003 DE 11/06/2003
Designa os itinerários para as linhas intermunicipais e interestaduais que trafegam dentro do perímetro urbano da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 189/2003 DE 11/06/2003
Designa os itinerários para as linhas intermunicipais e interestaduais que trafegam dentro do perímetro urbano da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1196 DE 08/06/2003
Dá nome de Coreto Márcio Blus o coreto da Praça do Bosque, localizado na 502 Sul.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1195 DE 08/06/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas funerárias manterem capelas ou salas apropriadas para os velórios.
Diretoria de Tecnologia da Informação