Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 951/2002 DE 15/10/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1160 DE 11/10/2002
Dispõe sobre a criação do Certificado Empresa Cidadã e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1159 DE 11/10/2002
Concede Título de Cidadão Palmense ao Historiador Francisco Pitombeira de Freitas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1158 DE 11/10/2002
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Capela Bom Jesus - ABC Bom Jesus.
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DECRETO Nº 939/2002 DE 10/10/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quoisque localizado na 904 Sul, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 940/2002 DE 10/10/2002
Aprova o regulamento do Sistema de Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas - "Moto-táxi"
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DECRETO Nº 944/2002 DE 10/10/2002
Dispõe sobre a suspensão temporária da Empresa que especifica. Handyara Com. & Representação de Mat. de Construção LTDA.
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DECRETO Nº 941/2002 DE 10/10/2002
Altera o Decreto nº 903, de 03 de setembro de 2002, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 943/2002 DE 10/10/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso da área que especifica. MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS.
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