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DECRETO Nº 895/2002 DE 27/08/2002

Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 18 e 19 da Quadra ACSVSE 22, Av. LO - 05, Loteamento Palmas, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 896/2002 DE 27/08/2002

Aprova o remembramento dos lotes Nºs 16 e 18 da Quadra ARNE 14, Conjunto QI D - 01, Alameda 05, Loteamento de Palmas, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 897/2002 DE 27/08/2002

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1 e 2. da Quadra ARNO 42, Conjunto QC - 01, Alameda 10, 3ª etapa, Loteamento Palmas, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 894/2002 DE 27/08/2002

Revoga o Decreto nº 1043, de 29 de junho de 2001, na parte que especifica.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1046/2001 de 29/06/2001

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DECRETO Nº 888/2002 DE 21/08/2002

Aprova o microparcelamento da Gleba 4, Quadras T-31 e T-41, nos termos que especifica.

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DECRETO Nº 881/2002 DE 20/08/2002

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 08 e 09 da Quadra ARSE41.

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DECRETO Nº 884/2002 DE 20/08/2002

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso da área que especifica.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1229/2000 de 05/07/2000

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DECRETO Nº 886/2002 DE 20/08/2002

Concede aposentadoria proporcional à servidora CEZARINA OLIVEIRA CERQUEIRA.

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DECRETO Nº 882/2002 DE 20/08/2002

Aprova o remembramento dos lotes de nºs 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10 da quadra ASR_SE 115, Conjunto QI-E, Alameda 03, da forma que especifica.

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