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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 337/2003 DE 15/10/2003
Homologa o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 341/2004
de 13/10/2004
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DECRETO Nº 334/2003 DE 14/10/2003
Aprova o remembramento e desmembramento dos lotes nºs 3 e 4, Quadra 01, Loteamento Taquaruçu, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1036/2002
de 23/12/2002
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DECRETO Nº 335/2003 DE 14/10/2003
Designa os membros para comporem a Comissão Especial e Temporária - CET.
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DECRETO Nº 336/2003 DE 14/10/2003
Designa Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima Bolsa Escola.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1222 DE 13/10/2003
Denomina o Transporte Coletivo de Palmas de Sistema de Linhas Integradas Físico-Tarifárias - SLIFT e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1221 ANEXO DE 11/10/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1221 DE 11/10/2003
Institui a Gratificação de Apoio à Cultura - GAC ao pessoal da Guarda Metropolitana que exerce atividades musicais, e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1372
de 17/06/2005
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DECRETO Nº 327/2003 DE 08/10/2003
Altera o Decreto nº 280, de 21 de fevereiro de 2001, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 249/2006
de 31/10/2006
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DECRETO Nº 325/2003 DE 06/10/2003
Concede aposentadoria à Servidora TEREZINHA JACINTO LIMA.
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