Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 983/2002 DE 13/11/2002
Aprova o microparcelamento da Gleba 5, Quadras T-32 e T-42 e Gleba 6, Quadras T-12 e T-22, Loteamento Taquari, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 975/2002 DE 11/11/2002
Aprova o desmembramento da Chácara nº 14, Loteamento Taquaruçu, 1ª etapa, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 979/2002 DE 11/11/2002
Altera o Decreto nº 680, de 15 de maio de 2002, na parte que especifica.
baixar
DECRETO Nº 978/2002 DE 11/11/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na 504 Sul, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 974/2002 DE 11/11/2002
Dispõe sobre doação da área que especifica.
baixar
DECRETO Nº 980/2002 DE 11/11/2002
Aprova o Regulamento para propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor e painéis no Município de Palmas.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 330/2005
de 15/12/2005
baixar
DECRETO Nº 971/2002 DE 07/11/2002
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 364/2004
de 17/12/2004
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 78/2004
de 10/03/2004
baixar
DECRETO Nº 970/2002 DE 07/11/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1017/2002
de 03/12/2002
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 951/2002
de 15/10/2002
baixar
DECRETO Nº 968 DE 31/10/2002 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2002
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA е dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
820
821
822
823
824
...
1180
1181
1182
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709