Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 223/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1 e 2, Quadra ARNO 41, Conjunto HM-01, Alameda 10, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providências.
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DECRETO Nº 218/2003 DE 15/07/2003
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 227/2003 DE 15/07/2003
Nomeia os membros do Conselho Consultivo do IPUP, criado pela Lei Complementar nº 058/2002 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 228/2003 DE 15/07/2003
Designa servidores para comporem a Equipe Coordenadora do Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 225/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 224/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 12 e 13 da Quadra ARNO 71, Conjunto QI 18, Alameda 11, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 215/2003 DE 10/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 29 e 31, da Quadra ARSE 13, Conjunto QI - D, Alameda 10, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 216/2003 DE 10/07/2003
Aprova o microparcelamento da área para Adequação do setor Jardim Aeroporto ao Plano Diretor de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação