PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 1154 DE 16/09/2002

Modifica a redação do artigo 302, da Lei nº 371, de 04 de novembro de 1992, (Código de Posturas do Município de Palmas).

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 371 de 04/11/1992

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1152 DE 16/09/2002

Altera a Lei nº 611, de 11 de novembro de 1996, na parte que específica.

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 611 de 11/11/1996

baixar
DECRETO Nº 912/2002 DE 10/09/2002

Dispõe sobre doação da área que especifica e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 910/2002 DE 06/09/2002

Aprova o desmembramento do Lote nº 22, Quadra 04, Loteamento Taquaralto, e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 135/2004 de 19/04/2004

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1138 DE 05/09/2002

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Wilson Grison.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1139 DE 05/09/2002

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Desportista Ton Eagleton Rodrigues Fernandes.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1140 DE 05/09/2002

Concede o Título de Cidadão Palmense ao Médico e Empresário Valter Machado de Castro Filho e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1141 DE 05/09/2002

Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1142 DE 05/09/2002

Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas, a Elson Vieira Santos e Emilson Vieira Santos.

baixar