Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1017/2002 DE 03/12/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1012/2002 DE 02/12/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 5, 6, 7, 8, 10 e 12 da Quadra ARSE 71, QI 3 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1015/2002 DE 02/12/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de quiosque localizado na Praça Aureny I (AVNW), nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1014/2002 DE 02/12/2002
Aprova o remembramento dos Lotes 10/A e 10B da Quadra ARSE 14, Conjunto "Lotes L", AL. 13, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase I e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1013/2002 DE 02/12/2002
Aprova o desmembramento do lote nº 20, situado à Quadra 44, Rua 7, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, fls. 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1009/2002 DE 28/11/2002
Concede à Igreja Adventista do Sétimo Dia - IASD, direito real de uso do imóvel urbano.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164 DE 28/11/2002
Altera a Lei n°1128, de 22 de julho de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1007/2002 DE 28/11/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes nºs 17 e 18, Quadra 36, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1006/2002 DE 28/11/2002
Cancelar o Termo de permissão de Uso da área que especifica. Cristovão Ribeiro de Oliveira Bisneto
Diretoria de Tecnologia da Informação