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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
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DECRETO Nº 259/2003 DE 11/08/2003
Fixa os procedimentos a serem adotados para aprovação de projetos urbanísticos de empreendimentos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 35/2004
de 04/02/2004
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DECRETO Nº 258/2003 DE 11/08/2003
Designa data da VII Conferência Municipal de Saúde de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 255/2003 DE 05/08/2003
Concede Auxílio à Mãe Crecheira OSMARINA CASTRO DA SILVA.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
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DECRETO Nº 249/2003 DE 04/08/2003
Aprova o remembramento dos lotes urbanos PAC, nº 1 e 3 da Quadra 6-A, Taquaralto, nesta Capital, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 192/2002
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DECRETO Nº 250/2003 DE 04/08/2003
Estabelece critérios para celebração de convênios, acordos, ajustes, outros instrumentos congêneres e das suas prestações de contas.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2121
de 05/11/2021
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 195/2005
de 03/08/2005
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DECRETO Nº 254/2003 DE 04/08/2003
Anexo
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DECRETO Nº 248/2003 DE 04/08/2003
Fica doada à Loja Maçônica Construtores de Palmas nº 28, área institucional, situada na ARSE 23.
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DECRETO Nº 252/2003 DE 04/08/2003
Dispõe sobre prorrogação de permissão para execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - Táxi, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 246/2003 DE 04/08/2003
Regulamenta o incentivo cultural, mediante patrocínio e apoio financeiro da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 37/2004
de 09/02/2004
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