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LEI ORDINÁRIA Nº 1252 DE 08/12/2003

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ HERMES RODRIGUES DAMASO.

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DECRETO Nº 409/2003 DE 30/11/2003

Aprova novo Regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto da forma que especifica.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 207/2005 de 18/08/2005

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 151/2003 de 14/05/2003

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DECRETO Nº 406/2003 DE 30/11/2003

Autoriza conceder ajuda de custo da forma que especifica.

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DECRETO Nº 407/2003 DE 30/11/2003

Altera o Anexo I e II consoantes da Lei nº 973/2001 e suas alterações e dá outras providências.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 388/2003 de 21/11/2003

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DECRETO Nº 391/2003 DE 26/11/2003

Ficam suspensas as férias do servidor Paulo Leniman Barbosa Silva.

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DECRETO Nº 388/2003 DE 21/11/2003

Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 407/2003 de 30/11/2003

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LEI ORDINÁRIA Nº 1249 DE 21/11/2003

Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora ZILNEIDE NOGUEIRA AVELINO.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1247 DE 21/11/2003

Cria o Programa S.O.S Idoso.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1248 DE 21/11/2003

Declara Entidade de Utilidade Pública a Instituição Beneficente Luz e Caminho.

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