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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1214 DE 03/09/2003
Concede Título de Cidadã Palmense à Srª. Severiana Ribeiro Jorge, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1213 DE 03/09/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. David Gomes Pacine, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1212 DE 03/09/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senador da República João Ribeiro.
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DECRETO Nº 289/2003 DE 01/09/2003
Fica suspensa as férias do servidor JARBAS FERREIRA DA COSTA.
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DECRETO Nº 275/2003 DE 27/08/2003
Institui Comissão Especial e Temporária - CET para analisar processos referentes a aquisição de áreas industriais no Pólo Eco-Industrial de Palmas.
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DECRETO Nº 280/2003 DE 27/08/2003
Concede aposentadoria à servidora MARIA JOSÉ MENDES REIS.
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DECRETO Nº 277/2003 DE 27/08/2003
Concede aposentadoria à Servidora NADI SIQUEIRA CARNEIRO.
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DECRETO Nº 279/2003 DE 27/08/2003
Concede aposentadoria à servidora GERALDA CRUZ DA SILVA VEIGA.
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DECRETO Nº 276/2003 DE 27/08/2003
Convoca a 2ª Conferência Extraordinária Municipal de Assistência Social de Palmas e nomeia a Comissão Organizadora do Evento.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 302/2003
de 16/09/2003
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