Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 979/2002 DE 11/11/2002
Altera o Decreto nº 680, de 15 de maio de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 978/2002 DE 11/11/2002
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na 504 Sul, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 980/2002 DE 11/11/2002
Aprova o Regulamento para propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor e painéis no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 971/2002 DE 07/11/2002
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 970/2002 DE 07/11/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 963/2002 DE 31/10/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 01 a 07, da Quadra ARSE 95, Conjunto QI-B, Alameda 08, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 965/2002 DE 31/10/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 22 e 24 da Quadra ARNE 13, Conjunto QIB, Alameda 04 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 967/2002 DE 31/10/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 4 e 5 da Quadra ACSU_SO 50, Conjunto 01, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 958/2002 DE 31/10/2002
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 32, nos termos que especifica.
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