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Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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DECRETO Nº 119/2003 DE 15/04/2003
Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 38 e 40, Quadra ACNO 11, Conjunto 04, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 116/2003 DE 15/04/2003
Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 27 e 29, Quadra ARSE 12, Conjunto QI-J, Alameda 16, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 115/2003 DE 15/04/2003
Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 08, 09, 10 e 11, Quadra ASR SE 115, Conjunto QI J, Loteamento Palmas, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 117/2003 DE 15/04/2003
Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 3 e 4, Quadra ASR SE 95, Conjunto QIE, situado à Alameda 07, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 114/2003 DE 11/04/2003
Anexo
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LEI ORDINÁRIA Nº 1177 DE 03/04/2003
Institui o Programa de Renda Mínima Palmas Cidadã e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.606
de 03/08/2021
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
medida provisória nº 2
de 16/04/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1175 DE 03/04/2003
Institui o Programa Bolsa Agrária de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1176 DE 03/04/2003
Institui o Programa Cartão Rural de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1179 DE 03/04/2003
Declara de utilidade pública a Associação Cosmos de Aperfeiçoamento Humano.
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