Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 24/2003 DE 24/01/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 1206 Sul, nesta Capital.
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DECRETO Nº 22/2003 DE 23/01/2003
Altera dispositivos do Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 23/2003 DE 23/01/2003
Designa membros da Comissão para estudos e levantamento de critérios que subsidiarão a fixação de tarifas do transporte Coletivo Urbano de Palmas.
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DECRETO Nº 22-A/2003 DE 23/01/2003
Institui Comissão para estudos e levantamento de critérios que subsidiarão a fixação de tarifas do transporte coletivo urbano de Palmas.
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DECRETO Nº 18/2003 DE 22/01/2003
Concede direito real de uso da área que especifica - Terezinha Alves Aguiar.
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DECRETO Nº 17/2003 DE 22/01/2003
Aprova o desmembramento do Lote nº 03, Quadra 40, situado na Rua 05, Loteamento Aureny IV, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 16/2003 DE 22/01/2003
Aprova o desmembramento dos Lotes nºs 10, 11 e 12, Quadra ARSE 95, Conjunto QID, situado à Alameda 07, Loteamento Palmas, nesta Capital, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1173 DE 21/01/2003
Dispõe sobre os Serviços Rodoviários Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 21/01/2003
Autoriza o Poder Executivo a modificar o microparcelamento do loteamento da Quadra ARNO 32 e dá outras providências.
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