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DECRETO Nº 991/2002 DE 18/11/2002

Concede aposentadoria proporcional ao Servidor GILDENOR BORGES DO SANTOS.

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DECRETO Nº 986/2002 DE 14/11/2002

Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1645/2001 de 31/10/2001

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DECRETO Nº 987/2002 DE 14/11/2002

Aprova o remembramento dos lotes urbanos de nºs 18 e 20, QI M, da Quadra ARSE 33 e dá outras providencias.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1749/2001 de 23/11/2001

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DECRETO Nº 982/2002 DE 13/11/2002

Aprova o microparcelamento do Loteamento Graciosa, nos termos que especifica.

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DECRETO Nº 983/2002 DE 13/11/2002

Aprova o microparcelamento da Gleba 5, Quadras T-32 e T-42 e Gleba 6, Quadras T-12 e T-22, Loteamento Taquari, nos termos que especifica.

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DECRETO Nº 985/2002 DE 13/11/2002

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 03 e 04 da Quadra ARNO 21, Conjunto QI-G, Alameda 11, Loteamento Palmas, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 984/2002 DE 13/11/2002

Aprova o microparcelamento da Gleba 3, Quadra T-30, Loteamento Taquari, nos termos que especifica.

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DECRETO Nº 975/2002 DE 11/11/2002

Aprova o desmembramento da Chácara nº 14, Loteamento Taquaruçu, 1ª etapa, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 974/2002 DE 11/11/2002

Dispõe sobre doação da área que especifica.

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