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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1003/2002 DE 28/11/2002
Dispõe sobre autorização de uso de sala do Shopping Popular de Palmas - POP SHOP, a título precário, nos termos que especifica. Associação dos Artesãos de Palmas.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1003/2000
de 08/06/2000
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DECRETO Nº 1004/2002 DE 28/11/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 13 e 15 da Quadra ARSE 14, Conjunto QIF-01, Alameda 21, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1005/2002 DE 28/11/2002
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 12 e 13 da Quadra ARNO 71, Conjunto QI 18, Alameda 11, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 224/2003
de 15/07/2003
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DECRETO Nº 1002/2002 DE 28/11/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Quiosque localizado na Praça Aureny I (AVSW), nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1161 DE 19/11/2002
Denomina Creche Municipal do Jardim Aureny III, nesta Capital.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1478
de 18/06/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 1163 DE 19/11/2002
Declara de utilidade pública a Instituição Irmãs Franciscanas de Instrução e Assistência no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1162 DE 19/11/2002
Denomina Creche Municipal da Quadra 1104 Sul (ARSE 111), nesta Capital.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1478
de 18/06/2007
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DECRETO Nº 992/2002 DE 18/11/2002
Concede aposentadoria proporcional ao Servidor João Ribeiro de Souza.
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DECRETO Nº 990/2002 DE 18/11/2002
Concede aposentadoria proporcional à servidora DEUZINA PAULINA FEITOSA.
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