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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
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DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1277 DE 28/01/2004
Concede Título de Empresária Pioneira à Senhora Sônia Maria Miranda.
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DECRETO Nº 20/2004 DE 27/01/2004
Aprova o remembramento dos Lotes nº 29 e 31, Quadra ARSE 22 , Conjunto QI-M, Alameda 10, Loteamento Palmas, nesta Capital é dá outras providências.
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DECRETO Nº 17/2004 DE 23/01/2004
Institui o Programa Prefeitura Aqui - Empresarial e dá outras providências.
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DECRETO Nº 015/2004 DE 23/01/2004
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DECRETO Nº 12/2004 DE 21/01/2004
Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 06/2004 DE 20/01/2004
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor CARLOS EUSTÁQUIO FERREIRA LIMA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1266 DE 19/01/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor RAIMUNDO CHAGAS SANTOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1267 DE 19/01/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. FLÁVIO OLIVEIRA SILVA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1268 DE 19/01/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Empresário ARNO ILVO ERIG.
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