Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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DECRETO Nº 155/2003 DE 19/05/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado no Parque Bela Vista, nesta Capital. Fredson Santos da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1186 DE 19/05/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor JOÃO BATISTA MOTA e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1185 DE 19/05/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor JOÃO AMARO DA SILVA.
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DECRETO Nº 158/2003 DE 19/05/2003
Autoriza a regulamentação do incentivo cultural no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1187 DE 16/05/2003
Altera as Leis n.º 878, de 10 de abril de 2000, nº 980, de 9 de março de 2001 e nº 1071, de 27 de novembro de 2001 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 151/2003 DE 14/05/2003
Aprova o regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1181 DE 13/05/2003
Dispõe sobre a instituição do Programa Cartão do Estudante e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1182 DE 13/05/2003
Dispõe sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
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