Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1031/2002 DE 11/12/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de quiosque localizado na praça Uiatan Cavalcante, ARSE 14(110 SUL).
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DECRETO Nº 1021/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento do Lote NW/SW, Quadra AV, Avenida Brasil, Loteamento Jardim Aureny I, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1024/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes nºs 20 e 21 da Quadra 3, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, folha 2, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1022/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento dos Lotes HM1 L1 e HM1 L2, Quadra ARNO 41, Conjunto HM-01, Alameda 10, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 1025/2002 DE 06/12/2002
Aprova o remembramento dos lotes nºs 5 e 6, Quadra 46-A, Rua 1, Loteamento Taquaralto, 1ª etapa, folha 1 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1017/2002 DE 03/12/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1015/2002 DE 02/12/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de quiosque localizado na Praça Aureny I (AVNW), nos termos que especifica.
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