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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...

DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...

DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...

DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...

DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...

DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...

DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...

LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...

LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...

LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...

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TODAS AS LEIS

DECRETO Nº 88/2003 DE 20/03/2003

Aprova o Regulamento do Novo Código Tributário do Município de Palmas.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 74/2004 de 03/03/2004

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 306/1996 de 30/09/1996

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DECRETO Nº 87/2003 DE 20/03/2003

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 18 e 19, Quadra NE 01, Praça Brasília, Loteamento Jardim Aureny I, nesta Capital, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 79-A DE 05/03/2003

Ficam suspensas as férias do servidor Wagner Ferreira da Cunha.

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DECRETO Nº 79/2003 DE 05/03/2003

Ficam suspensas as férias do servidor Paulo Leniman Barbosa Silva.

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DECRETO Nº 68/2003 DE 28/02/2003

Aprova o Loteamento Santa Fé, 2ª Etapa, em Taquaralto, nesta Capital e dá outras providências.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 422/2004 de 29/12/2004

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DECRETO Nº 67-A/2003 DE 28/02/2003

Declara ponto facultativo.

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DECRETO Nº 75/2003 DE 28/02/2003

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 704 Sul, nesta Capital.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 943/2002 de 10/10/2002

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DECRETO Nº 76/2003 DE 28/02/2003

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à ACSU-SE 50, nesta Capital, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 77/2003 DE 28/02/2003

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 1106 Sul, nesta Capital e dá outras providências.

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