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DECRETO Nº 167/2003 DE 21/05/2003

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 307 Norte, nesta Capital - Dalva Aparecida de Jesus.

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DECRETO Nº 171/2003 DE 21/05/2003

Revoga o Decreto nº 789, de 12 de junho de 2002.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 789/2002 de 12/06/2002

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DECRETO Nº 173/2003 DE 21/05/2003

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 17 e 18, Quadra 12, situados à P.04, Loteamento Jardim Aureny II, da forma que especifica.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1188 DE 21/05/2003

Declara a União Social Santa Fé – UNIFÉ, entidade de utilidade pública.

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DECRETO Nº 164/2003 DE 21/05/2003

Cancela Termo de Permissão e dá outras providências.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 828/2002 de 26/06/2002

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1072/2001 de 29/06/2001

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DECRETO Nº 165/2003 DE 21/05/2003

Permissão de Direito Real de Uso

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DECRETO Nº 165/2003 DE 21/05/2003

Dispõe sobre permissão de direito real de uso de quiosque localizado na AASE 50, Av. Teotônio Segurado, Praça do Bosque, nesta Capital - Marco Antonio de Freitas.

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DECRETO Nº 166/2003 DE 21/05/2003

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra ACSV-SE 112 Sul, nesta Capital - Marlene Pereira de Sousa Magalhães.

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DECRETO Nº 179-A/2003 DE 21/05/2003

Ficam suspensas as férias da servidora VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA.

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