Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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DECRETO Nº 191/2003 DE 16/06/2003
Designa servidores para o Conselho de Administração do Fundo de Projetos Modelando o Futuro e Pão Nosso de Cada Dia e dá outras providências.
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DECRETO Nº 189/2003 DE 11/06/2003
Designa os itinerários para as linhas intermunicipais e interestaduais que trafegam dentro do perímetro urbano da forma que especifica.
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DECRETO Nº 187/2003 DE 11/06/2003
Aprova o remembramento dos Lotes 01A, 11A, 19A, 20A, e 21 ao 27, da Quadra 12, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 189/2003 DE 11/06/2003
Designa os itinerários para as linhas intermunicipais e interestaduais que trafegam dentro do perímetro urbano da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1198 DE 08/06/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Tarcizo Jesus Abreu Lima e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1199 DE 08/06/2003
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Ação Social Santa Terezinha de Palmas-TO.
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